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Rede de Acolhimento Empresarial no Alto Tâmega - Norte 2020

A realização do mapeamento de infraestruturas de acolhimento empresarial na Região do Norte de Portugal é um requisito fundamental para o financiamento deste tipo de intervenções no quadro dos Fundos Europeus Estruturais e de Investimento para o período 2014-2020.

A Comunidade Intermunicipal do Alto Tâmega promoveu este estudo, realizado pela Quaternaire Portugal, para criar uma base territorialmente coesa e coerente para os projetos de localização empresarial de iniciativa de cada um dos seus municípios integrantes.

O estudo identificou e caracterizou todas as áreas existentes ou projetadas, propôs um programa de intervenções e respetivas necessidades técnicas e financeiras e definiu algumas linhas enquadradoras da gestão e promoção partilhada aos níveis municipal e supramunicipal.

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Avaliação Intercalar ao Quadro Financeiro Plurianual 2014-2020 FAMI e FSI

O estudo compreendeu a avaliação intercalar de dois programas, o FAMI e o FSI: o primeiro centrado nos temas do asilo de indivíduos solicitando proteção internacional, a migração legal e a integração e o regresso de migrantes ilegais; o segundo centrado nos temas do controlo de fronteiras internas e externas e o combate ao crime organizado. O FAMI acolheu ainda os programas de recolocação e reinstalação de refugiados decorrentes dos compromissos assumidos pelo Governo português no quadro da crise de refugiados que atingiu a União Europeia e o ACNUR. A avaliação realizada assentou numa metodologia baseada na teoria e abrangeu uma paleta de métodos devidamente combinados para responder à bateria de questões de avaliação. O trabalho consistiu ainda na assistência técnica à Autoridade Responsável pela gestão dos dois programas no preenchimento de formulários a enviar à Comissão Europeia com as principais conclusões e recomendações da avaliação. Complementarmente, foram elaboradas apresentações com a síntese de conclusões e recomendações.

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Avaliação Intercalar ao Quadro Financeiro Plurianual 2014-2020 FAMI e FSI

O estudo compreendeu a avaliação intercalar de dois programas, o FAMI e o FSI: o primeiro centrado nos temas do asilo de indivíduos solicitando proteção internacional, a migração legal e a integração e o regresso de migrantes ilegais; o segundo centrado nos temas do controlo de fronteiras internas e externas e o combate ao crime organizado. O FAMI acolheu ainda os programas de recolocação e reinstalação de refugiados decorrentes dos compromissos assumidos pelo Governo português no quadro da crise de refugiados que atingiu a União Europeia e o ACNUR. A avaliação realizada assentou numa metodologia baseada na teoria e abrangeu uma paleta de métodos devidamente combinados para responder à bateria de questões de avaliação. O trabalho consistiu ainda na assistência técnica à Autoridade Responsável pela gestão dos dois programas no preenchimento de formulários a enviar à Comissão Europeia com as principais conclusões e recomendações da avaliação. Complementarmente, foram elaboradas apresentações com a síntese de conclusões e recomendações.

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Plano de Gestão e Divulgação do PARU de Loulé e Quarteira

Os Programas de Ação para a Reabilitação Urbana do Centro Histórico de Loulé e da Área Central de Quarteira, ambos no município de Loulé, estarão em implementação no período 2016-2020. A necessidade de gerir a intervenção no sentido de atingir os objetivos e de monitorizar os resultados está na base da preparação deste plano de gestão e divulgação, que define a estrutura de gestão e acompanhamento, o sistema de monitorização e avaliação, a estratégia e os meios de comunicação a utilizar para a prestação de contas, por parte do município, à população e às entidades financiadoras e para o estímulo ao investimento público e privado na reabilitação urbana destes núcleos.

O princípio fundamental da definição deste plano foi o da eficiência de gestão, através da inserção destes mecanismos na atividade da estrutura política e técnica municipal que é responsável pela política de reabilitação e regeneração urbana.

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Plano Municipal de Sinalética de Santo Tirso

O Plano Municipal de Sinalética de Santo Tirso é um instrumento que traduz as opções do município em matéria de sinalética, traduzindo um conjunto de opções politicas e técnicas relativas à imagem do concelho e à divulgação dos seus ativos territoriais, facilitando a mobilidade dos cidadãos no espaço municipal. O plano procura responder às questões: o que sinalizar? para quem sinalizar? onde sinalizar? como sinalizar?

Para tal, foi desenvolvida uma metodologia específica que parte da análise do território e dos seus ativos, de uma auditoria ao sistema de sinalética existente no concelho, e de uma análise de boas práticas internacionais neste domínio, para chegar a uma estratégia de sinalética para o concelho de Santo Tirso. Esta estratégia abrange todo o território, diferentes públicos-alvo e várias formas de mobilidade.

O plano explora o conceito de wayfinding system e concebe um sistema com 3 componentes de sinalética: orientativa, informativa e interpretativa.

Num nível mais operativo, o plano fornece orientações para os conteúdos da sinalética, critérios de priorização, opções em matéria de tipos de suportes e recurso à tecnologia, orientações para a localização de suportes no terreno e, por fim, uma cronograma para a implementação do plano, bem como algumas orientações em matéria de gestão e monitorização do sistema.

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