Estudos e Projectos
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Intervenção FSE na Promoção da Inclusão Social
O estudo da Intervenção do FSE na promoção da inclusão social de grupos desfavorecidos reflecte a identificação de boas práticas ao nivel de projectos financiados pelo FSE no periodo 2000-2006 em matéria de coesão/integração social de destinatários-alvo que se encontravam em situação de desfavorecimento face ao mercado de trabalho. As tipologias de projectos que constituiram objecto de análise neste projecto foram a formação profissonal destinada a públicos desfavorecidos [com atribuição de dupla certificação (p.e. EFA) ou não] e a formação de agentes de apoio à inserção profissional. Prevê-se que o estudo seja publicado pelo IGSFE durante o ano de 2010.
+Plano Estratégico de Desenvolvimento Urbano de Santo Tirso
O PEDU de Santo Tirso, realizado no quadro do Convite para Apresentação de Candidaturas “Planos Estratégicos de Desenvolvimento Urbano” da Autoridade de Gestão do Programa Operacional Regional do Norte (entre outras), constitui um exercício de planeamento de investimentos com vista a financiamento comunitários (FEDER) no âmbito de três domínios de desenvolvimento urbano - - reabilitação urbana, mobilidade urbana sustentável e apoio a comunidades desfavorecidas.
O programa de ação, definido de acordo com um conjunto de objetivos estratégicos de qualificação e coesão urbana para a cidade de Santo Tirso, inclui projetos de iniciativa pública e privada (neste caso, a financiar através do Instrumento Financeiro para a Reabilitação e Revitalização Urbana). Os projetos inscrevem-se dentro de três Prioridades de Investimento (PORTUGAL 2020): Promoção de estratégias de baixo teor de carbono para todos os tipos de territórios, nomeadamente as zonas urbanas ... (PI 4.5); Adoção de medidas destinadas a melhorar o ambiente urbano, a revitalizar as cidades, recuperar e descontaminar zonas industriais abandonadas... (PI 6.5); e Apoio à regeneração física, económica e social das comunidades desfavorecidas em zonas urbanas e rurais (PI 9.8).
Entre os projetos incluídos no Programa de Ação do PEDU de Santo Tirso salientam-se a Expansão da rede de ciclovias e vias pedonais e a Melhoria da rede de interfaces (PI 4.5); Requalificações de espaços públicos e reabilitação de edifícios públicos e privados dentro da ARU de Santo Tirso, inclusive da Praça Camilo Castelo Branco e Reconversão de parte do Quarteirão da Fábrica de Sant Thyrso (PI 6.5); Reabilitação de edifícios e espaços exteriores em Habitações Municipais (Bairros sociais) de Germil, Sequeirô e S. Martinho do Campo e no Complexo Habitacional de Ringe, propriedade do IHRU (PI 9.8).
O Plano inclui também propostas de modelo de governação e de sistema de monitorização e avaliação.
+Plano Estratégico de Desenvolvimento Urbano do Porto
O PEDU define e fundamenta um conjunto de coerente de intervenções na cidade do Porto, no quadro dos objetivos de desenvolvimento urbano do Portugal 2020 e da estratégia Europa 2020, no sentido de responder aos principais desafios de desenvolvimento urbano sustentável.
Este programa de ação, a concretizar até 2023, integra projetos nos domínios da reabilitação urbana, da mobilidade urbana sustentável e da inclusão de comunidades desfavorecidas.
Globalmente, o PEDU do Porto dá prioridade à requalificação da zona central da cidade, com enfoque no controlo dos efeitos de congestão induzidos pelas dinâmicas turísticas e imobiliárias dos últimos anos, e à integração plena da zona oriental-Vale de Campanhã na cidade, dos pontos de vista territorial, económico e social.
As metas para monitorização dos resultados foram definidas a dois níveis: aumento do grau de satisfação dos residentes e diminuição das emissões de GEE na cidade.
+Plano Estratégico de Desenvolvimento Urbano (PEDU) de Mangualde
O novo instrumento de financiamento urbano PEDU define e fundamenta um conjunto de coerente de intervenções para a cidade, no quadro dos objetivos de desenvolvimento urbano do Portugal 2020 e da estratégia Europa 2020, propondo-se responder aos principais desafios de desenvolvimento urbano sustentável.
Este programa de ação, que a equipa da Quaternaire Portugal desenvolveu em conjunto com a equipa da Adquadratum Arquitectos, Lda. e a Câmara Municipal de Mangualde, visa concretizar até 2023 um conjunto de projetos nos domínios da reabilitação urbana, da mobilidade urbana sustentável e da inclusão de comunidades desfavorecidas.
Dentro dos seus principais eixos de ação, o PEDU de Mangualde privilegiou a intervenção ao nível da mobilidade e da melhoria dos transportes públicos, da requalificação de espaços públicos centrais da cidade, da reabilitação e requalificação de alguns equipamentos municipais (caso do Cineteatro de Mangualde) e da intervenção de reabilitação física e social do Bairro Nossa Senhora do Castelo (bairro social).
De acordo com os termos do regulamento deste instrumento de política urbana, as metas para monitorização dos resultados foram definidas a dois níveis: aumento do grau de satisfação dos residentes e diminuição das emissões de GEE na cidade.
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