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Estratégia Cultural, de Lazer e de Desporto para o Concelho de Torres Novas

O estudo tem por objectivo a formulação das linhas gerais de uma política cultural e desportiva para o concelho de Torres Novas, devidamente integrada na estratégia de desenvolvimento do concelho e articulada com o seu posicionamento no contexto regional, bem como do respectivo plano de acções. A formulação destes componentes apoia-se na compreensão articulada de um conjunto de questões-chave, incluindo a definição das competências da administração pública nos seus diferentes níveis e nestes sectores, o conhecimento do tecido institucional local em termos de agentes culturais e desportivos, profissionalizados ou amadores (reconhecidos enquanto espaços de participação cívica), e as suas dinâmicas integradas, a configuração de territórios culturais ajustados às dinâmicas de cooperação espontâneas (que decorrem na maioria das vezes das teias de relacionamento pessoal entre artistas, criadores, gestores culturais) ou instituídas, e por fim, uma abordagem integrada da política cultural com outras políticas ligadas à educação, investigação, acção social, formação profissional e, numa perspectiva mais transversal, ás políticas económicas e de desenvolvimento local. A estratégia de qualificação das dinâmicas culturais e desportivas do concelho formulada é sustentada na rede de equipamentos/infra-estruturas existentes, na delimitação dos territórios culturais ajustáveis às dinâmicas de intercâmbio e de cooperação, nomeadamente, no quadro das lógicas de associação municipal em curso, no estabelecimento de novas linhas de orientação para a programação cultural e desportiva autárquica e na definição de um programa de acções prioritárias de iniciativa municipal para a cultura e desporto.

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Rede de Teatros e Cine-teatros da Região de Lisboa e Vale do Tejao. Estudo de referência, proposta operativa e assistência técnica à implementação da dinamização da Rede de Teatros e Cine-teatros da Região de Lisboa e Vale do Tejo.

Nos últimos anos, a construção e/ou reabilitação de teatros e cine-teatros tem assumido particular relevância ao constituir uma prioridade nas políticas culturais da Administração Central e das Autarquias, justificando investimentos significativos destas últimas. Considerando que um teatro ou cine-teatro é um equipamento complexo e oneroso, esta fase de investimentos em infra-estruturas exige uma aposta na melhoria das condições de gestão e programação destes equipamentos. O estudo visa o diagnóstico da situação dos concelhos da Região de Lisboa e Vale do Tejo em matéria de rede de teatros e cine-teatros e dos modelos e competências disponíveis para a sua gestão e programação, no sentido de desenhar uma rede de cooperação entre autarquias. Neste sentido, o trabalho permite abordar questões diversas, designadamente: a coordenação e a colaboração entre as várias entidades e os vários organismos proprietários e/ou responsáveis pela gestão dos teatros e cine-teatros; a optimização dos recursos disponíveis; e a viabilização de uma programação estável, diversificada e de qualidade no domínio das artes do espectáculo e performativas de âmbito regional. O objectivo central do estudo é o de contribuir para a qualificação e dinamização do tecido artístico-cultural da Região de Lisboa e Vale do Tejo.

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Plano de Acção para a Cultura e Lazer da Terra Quente Transmontana

O presente Plano de Acção inclui, na sua primeira parte, uma estratégia de intervenção conjunta dos municípios da Terra Quente Transmontana nos domínios da cultura e lazer, configurada e consolidada a partir de um diagnóstico prospectivo deste território. A estratégia delineada pela equipa da Quaternaire Portugal, em estreita articulação e diálogo com os responsáveis locais pelas políticas e pela gestão dos recursos lúdicos e culturais, pressupõe a integração dos vários espaços, agentes e instituições que constituem as diversas vertentes do tecido artístico e cultural dos quatro municípios. Para além disso, as estratégicas delineadas orientam-se no sentido da introdução de uma mudança significativa na forma de organização dos recursos culturais e naturais desta região e na configuração dos seus produtos culturais, de lazer e turísticos. A proposta de consubstanciação dos objectivos estratégicos traçados, que pressupõem um conjunto de condições chave para a mudança na Terra Quente Transmontana, encontra-se baseada num Plano de Acção que deverá suportar as medidas de acção de cada um dos quatro municípios da Terra Quente Transmontana, bem como o aprofundamento da colaboração e da cooperação entre estes e destes com diversas instituições locais do sector da cultura e lazer.

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Plano de Intervenção Estrutural do Sector Cultural no Horizonte 2007-2013

O Plano de Intervenção Estrutural para o Sector Cultural no horizonte 2007-2013 insere-se na preparação de um novo quadro de programação dos Fundos Estruturais por parte do Ministério da Cultura (MC). O referido Plano constituiu um exercício de formulação estratégica e de definição das prioridades de intervenção para o sector, tendo-se centrado fundamentalmente em duas linhas de orientação: por um lado, a actualização das principais dinâmicas de evolução do sector cultural, artístico e criativo e por outro, a identificação e a pesquisa sobre as principais oportunidades para o sector decorrentes dos programas e políticas de carácter nacional aprovados para um período de tempo que abrange sensivelmente o horizonte definido para o próprio Plano. Ao longo de todo o período do trabalho, a equipa técnica procedeu ao acompanhamento técnico de todo processo de articulação entre o Gabinete do MC e o Grupo de Trabalho do Quadro de Referência Estratégica Nacional, no âmbito dos trabalhos preparatórios de configuração dos Programas Operacionais que integram o QREN 2007-2013. Assim, foi ainda desenvolvido, no âmbito deste Plano, um conjunto de propostas de Instrumentos de Política Pública a propor pelo MC ao GT-QREN, para negociação dos Programas Operacionais / QREN 2007-2013, organizando-as em torno das suas várias temáticas estratégicas, como sejam os "Factores de Competitividade", o "Potencial Humano" e a "Valorização Territorial".

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Assistência técnica à Câmara Municipal de Santo Tirso - Incubadora de negócios criativos

O estudo refere-se à concepção e definição do conceito e respectiva programação de uma nova estrutura de incubação de negócios criativos a instalar numa das naves industriais da antiga Fábrica do Teles, designada por "iMOD - Inovação, Moda e Design", que sustentou a candidatura da Câmara Municipal de Santo Tirso a um financiamento comunitário no âmbito do concurso "Sistema de Apoio ao Cluster Industrias Criativas - Infra-estruturas Físicas" promovido pelo ON2 - Programa Operacional do Norte 2007-2003. Suportado num processo de preparação liderado pelo Município de Santo Tirso e que contou com a cooperação de outros parceiros centrais, designadamente a ESAD - Escola Superior de Artes e Design (de Matosinhos), o estudo engloba as seguintes componentes: i) Definição do conceito e do programa funcional para uma nova estrutura com uma vocação central para a incubação de negócios criativos articulados com a temática da moda a instalar numa das naves industriais da Fábrica do Teles; ii) Programa de intervenção, modelo organizacional, constituição da parceria e modelo de gestão da infra-estrutura; iii) Estudo prévio de viabilidade económico-financeira do projecto; v) Proposta de Regulamento de acesso para negócios a incubar; vi) Proposta base de protocolos a estabelecer entre as entidades parceiras; viii) Outros documentos técnicos fundamentais à apresentação da candidatura. A nova infra-estrutura tem por missão: Promover o desenvolvimento, a qualificação e a competitividade das actividades e negócios criativos no sector da Moda, proporcionando condições infraestruturais e imateriais qualificadas de incentivo ao empreendedorismo e à inovação, potenciando a capacidade de incorporação do design e da expressão artística na criação de valor na indústria têxtil e do vestuário e contribuindo para a qualificação do tecido económico e das dinâmicas urbanas da cidade de Santo Tirso.

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