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Estudo de Avaliação do Modelo de elaboração dos Regulamentos FEDER e Fundo de Coesão 2007-2013
Estudo de avaliação externa sobre o modelo regulamentar adoptado para o período de programação de fundos estruturais 2007-2013, incidindo sobre: (i) a opção global de adoptar regulamentos temáticos comuns à generalidade dos Programas Operacionais, por contraponto ao modelo alternativo (adoptado em períodos anteriores) de regulamentos por Programa Operacional ou por Eixo prioritário; (ii) o grau de harmonização e coerência de estruturas, conteúdos, conceitos e procedimentos entre os vários regulamentos. O estudo propõe diversas alterações no sentido de melhorar as condições de aplicação dos regulamentos.
+Avaliação da Operacionalização do Pro-Emprego
A avaliação operacional do PRO-EMPREGO no Contexto da Estratégia do QREN no período 2007-2008, foi da responsabilidade da Autoridade de Gestão do Programa e teve como objectivo assegurar uma adequada articulação entre uma vertente de operacionalização e uma vertente tendencialmente estratégica do Programa, ainda que centrada na perspectiva da introdução de ajustamentos considerados necessários no sistema de gestão/governação do Programa e na relação do perfil de candidaturas com as prioridades estratégicas reflectidas no eixo estratégico do Programa. Os resultados da avaliação da operacionalização destinam-se a reforçar as condições de suporte à gestão e desenvolvimento do Programa, na dupla óptica da melhoria da eficácia e da eficiência das realizações e da pertinência das dinâmicas de resultados e efeitos face aos objectivos e metas definidas. Teve como ponto de partida a identificação prévia do modo de funcionamento esperado de programa (teoria da programação) que constituiu um referencial tido em consideração no processo de avaliação, uma vez que permitiu comparar esse referencial teórico de funcionamento com o seu funcionamento em concreto.
+Documento de Enquadramento da Estratégia para a Concretização do Plano de Acção Litoral 2007-2013
Documento que consubstancia uma reflexão estratégica sobre a definição de prioridades dos investimentos a realizar no litoral no âmbito do Quadro de Referência Estratégico Nacional no período 2007-2013 e das políticas nacionais para a orla costeira. Para além de identificar as acções prioritárias e estruturantes para o litoral (atendendo a critérios como a minimização de riscos, a complexidade do ponto de vista ambiental ou administrativo ou, ainda, o carácter demonstrativo da acção), são propostas formas de coordenação e articulação institucional que garantam uma execução integrada das acções.
+Programa de Acção Intermunicipal de Serviços Colectivos Territoriais de Proximidade 2007-2010 - NUT III Douro
Desenvolvido no âmbito de uma abordagem multi-sectorial (dez sectores) de diagnóstico específico dos municípios da NUTS III Douro e de análise dos referenciais de política sectorial, nacionais e regionais, o Programa de Acção Intermunicipal de Serviços Colectivos Territoriais de Proximidade (PAISCTP), que abrange 19 Municípios, apresenta as propostas de estratégia conjunta e os principais eixos de intervenção intermunicipal para o período de 2007-2010. O PAISCTP propôe 7 Eixos de Intervenção - 1. Expansão e estruturação da rede de serviços de bem-estar / serviços de proximidade; 2. Valorização dos recursos naturais e da paisagem; 3. Reforço das condições de conectividade, interna e externa, e de mobilidade na região; 4. Estruturação da base económica regional; 5. Valorização e desenvolvimento dos recursos turísticos; 6. Qualificação urbana e competitividade; 7. Reforço institucional e modernização administrativa. Relativamente a cada um desses Eixos, o Programa define objectivos específicos, critérios de selecção dos projectos e metas a alcançar para o período de 2007-a 2010 e estrutura as propostas de projectos e acções segundo prioridades estabelecidasde de forma concertada, pelos 19 Municípios. Os projectos e acções apresentam-se classificados segundo três prioridades - elevada, média e reduzida. O Programa inclui igualmente proposta de cenários financeiros para os investimentos enquadráveis nos instrumentos de financiamento do ON.2. Programa Operacional Regional do Norte, nos seus diversos Eixos prioritários.
+Estudo de Avaliação do Modelo de elaboração dos Regulamentos FEDER e Fundo de Coesão 2007-2013
Estudo de avaliação externa sobre o modelo regulamentar adoptado para o período de programação de fundos estruturais 2007-2013, incidindo sobre: (i) a opção global de adoptar regulamentos temáticos comuns à generalidade dos Programas Operacionais, por contraponto ao modelo alternativo (adoptado em períodos anteriores) de regulamentos por Programa Operacional ou por Eixo prioritário; (ii) o grau de harmonização e coerência de estruturas, conteúdos, conceitos e procedimentos entre os vários regulamentos. O estudo propõe diversas alterações no sentido de melhorar as condições de aplicação dos regulamentos.
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