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Estudo de Avaliação Global da Implementação do QREN 2007-2013

Com base numa metodologia onde se destacam a utilização pioneira em Portugal do conceito de teoria da programação e a mobilização de um vasto conjunto de métodos e processos de recolha de informação (entrevistas a stakeholders do QREN, painéis de discussão, estudos de caso, inquéritos a promotores de operações, análise documental e tratamento de informação fornecida pelo Observatório do QREN), o estudo responde a um conjunto de questões transversais de avaliação e a um vasto conjunto de questões específicas por prioridade operacional temática. Com base na aplicação da teoria da programação, a avaliação identifica factores críticos e relaciona-os com as questões do modelo de governação. O trabalho definiu, no seio da vasta panóplia de questões de avaliação, um conjunto de dimensões estratégicas que se revelaram cruciais para elaborar as conclusões relativamente: à Agenda da Competitividade (Contributo do QREN para a alteração do perfil de especialização da economia portuguesa; e contributo do QREN para o alargamento da base territorial da competitividade da economia portuguesa); à Agenda do Potencial Humano (Contributo do QREN para uma modernização inclusiva baseada numa população qualificada, envolvendo vários aspectos da intervenção pública que incluem a dinamização da oferta formativa, a qualidade da mesma, bem como a evolução da procura de qualificações que são geradas por essa oferta); à Agenda da Valorização do Território (Articulação entre objectivos, instrumentos e entidades responsáveis pela implementação do QREN em termos territoriais; e Grau de integração e transversalidade da Política de Cidades). Um significativo conjunto de recomendações (estratégicas, operacionais, condições de políticas públicas e implicações em termo de reprogramação) fecha o relatório que se inicia com um sumário executivo.

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Programa de Acção Intermunicipal de Serviços Colectivos Territoriais de Proximidade 2007-2010 - NUTS III Ave

A elaboração do Programa de Acção Intermunicipal dos Serviços Colectivos Territoriais de Proximidade do Ave 2007-2010 constituiu a primeira fase dos trabalhos de fundamentação técnica do processo de negociação / concertação com a CCDRN de um processo de contratualização, a realizar no âmbito do PO Regional Norte 2007-2013, de uma subvenção global. O relatório apresenta o quadro estratégico de referência concebido a partir do plano de acção AVE 2007-2013 e referenciais estratégicos por domínios de intervenção do PAISCTP: educação, acção social, saúde, ambiente, cultura e património, desporto, desenvolvimento económico de proximidade, transportes, qualificação do sistema e TIC de proximidade. As prioridades de investimento são cenarizadas em função dos referenciais estratégicos e dos domínios de intervenção e apresenta-se uma proposta de prioridades de investimento. O trabalho conclui com a apresentação de bases para o processo de contratualização.

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Programa de Acção Intermunicipal de Serviços Colectivos Territoriais de Proximidade 2007-2010 - NUTS III Cávado

O PAISCTP define as prioridades de intervenção pública (de competência essencialmente da administração local) para o período 2007-2010, no espaço territorial da NUTS III do Cávado, num conjunto de tipologias de equipamentos e serviços públicos. Trata-se de uma abordagem à escala intermunicipal e de carácter multi-sectorial, que identifica as acções a desenvolver no sentido da melhoria sustentada dos níveis de eficiência e qualidade na provisão dos principais serviços, entendendo esta melhoria não apenas como o aumento da dotação mas também como a definição de parcerias e modelos de gestão inovadores para as diferentes redes temáticas. A metodologia utilizada baseou-se na consideração de alguns princípios de planeamento que integram leituras e visões temáticas ou sectoriais com alguns princípios específicos de desenvolvimento regional e ordenamento do território para o Vale do Cávado. Atendem-se aspectos como: as dinâmicas em curso nos quadros social, económico e territorial da Região; o quadro estratégico e de concertação entre os municípios e, na medida do possível, com outras entidades da administração; os objectivos de desenvolvimento e as metas a atingir, de carácter sectorial ou outro; e ainda as competências actuais dos municípios e das suas associações. De forma progressiva, enquadra-se a definição de prioridades sectoriais numa matriz mais transversal. Em cada domínio adopta-se o princípio de centrar a reflexão e a proposta no próprio conceito de "serviço", identificando as estruturas que, em cada caso, permitem prestá-lo, e não na programação da rede de equipamentos e estruturas em si, metodologia tradicionalmente seguida para a definição de prioridades.

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Expansão e reforço da capacitação das AAE do Entre Douro e Vouga

O objetivo principal do estudo consistiu em suportar estratégica e economicamente a candidatura da AMTSM a cofinanciamento do Programa Operacional Norte 2014-2020 relativa a acessibilidades de ligação a duas áreas de acolhimento empresarial situadas no concelho de Arouca e a operações de requalificação dessas áreas. Para além do estudo do sistema produtivo e empresarial do EDV no âmbito do qual as áreas de acolhimento se inserem, o estudo incorporou as seguintes dimensões: análise de conformidade da base produtiva do EDV com as opções estratégicas da RIS 3 Norte; estimativa do investimento privado a realizar até 2020 induzido pelo projeto; estudo do impacto económico e resultados esperados do projeto; demonstração do racional económico da operação; demonstração do contributo do projeto para os critérios de seleção na atribuição de fundos; plano de ação e de financiamento.

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Assistência técnica à Amave - Contratualização ON2 - Elaboração do Plano Territorial de Desenvolvimento (PTD) 2007-2013

O trabalho completa o exercício anteriormente realizado de assistência técnica à AMAVE no âmbito dos serviços colectivos territoriais de proximidade. A elaboração do Plano Territorial de Desenvolvimento responde ao modelo preconizado pela CCDRN para fundamentação dos processos de contratualização com subvenção global a realizar no âmbito do ON2 2007-2013. O estudo apresenta a estratégia integrada de desenvolvimento para a região, contextualiza o PTD à luz da visão estratégica para a Região Norte, propõe um plano de investimentos e de monitorização e concebe o modelo de gestão no quadro do processo de contratualização. O trabalho conclui com uma proposta de plano de comunicação e divulgação, incluindo ainda dois anexos com o plano de investimentos em duas variantes de cenarização.

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Definição de Prioridades Territoriais do PTD-Minho-LimaL eixos III e IV

Na sequência dos trabalhos de elaboração do Plano Territorial de Desenvolvimento 2007-2013 para o território do Minho-Lima, o trabalho consistiu na assistência técnica à Comunidade Intermunicipal do Alto Minho para efeitos da preparação do lançamento de candidaturas dos diferentes municípios a realizar no âmbito da contratualização com o PO Regional ON2.

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Programa de Acção Intermunicipal de Serviços Colectivos Territoriais de Proximidade 2007-2010 - NUTS III Minho-Lima

Na sequência dos trabalhos de elaboração do Plano Territorial de Desenvolvimento 2007-2013 para o território do Minho-Lima, o trabalho consistiu na assistência técnica à Comunidade Intermunicipal do Alto Minho para efeitos da preparação do lançamento de candidaturas dos diferentes municípios a realizar no âmbito da contratualização com o PO Regional ON2.

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Assistência técnica ao Gabinete Oliveira das Neves - Estratégia Alentejo 2030

O Gabinete Oliveira das Neves foi encarregado pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo de assistir tecnicamente esta entidade nos trabalhos preliminares de preparação do novo período de programação PT2030. O resultado dessa preparação materializou-se no documento "Visão, Desafios estratégicos e Oportunidades de desenvolvimento para o Alentejo no horizonte 2030" para o qual a QP contribuiu de forma relevante.

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Plano de Ação do Cávado 2014-2020

O estudo consistiu na assistência técnica à CIM Cávado na elaboração da sua Estratégia Integrada de Desenvolvimento Territorial e correspondente Plano de Ação, para o horizonte 2014-2020, que suportaram estrategicamente a contratualização entre a CIM Cávado e os PO do Portugal 2020, principalmente o PO Regional Norte 2014-2020 e o PO Inclusão Social e Emprego. O estudo é construído no pressuposto essencial de que o território do Cávado está no centro de um ecossistema de inovação que tem vindo a consolidar-se em torno da Universidade do Minho e dos sistemas produtivos locais que com ela e com outras entidades de base tecnológica interagem mais ativamente. Após a elaboração de um diagnóstico estratégico e prospetivo largamente participado e envolvendo um conjunto de workshops na região, o trabalho propõe uma Visão para o território, resultados de transformação com os quais a CIM do Cávado se compromete na linha de consolidar a melhoria da região em relação à média nacional em termos de rendimento per capita e simultaneamente a redução dos níveis de disparidade entre os concelhos que integram a CIM.O Plano de Ação que fecha o trabalho constui o conjunto de investimentos municipais e da própria CIM Cávado que serão submetidos e propostos ao processo de contratualização.

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Avaliação Intercalar do Programa Operacional Regional Norte ON2 2007-2013

O estudo concretiza a avaliação intercalar do Programa Operacional Regional ON2 do período de programação 2007-2013 e fá-lo através de um conjunto de três relatórios: relatório inicial metodológico, relatório final preliminar e relatório final, acompanhado de um sumário executivo. Metodologicamente, a avaliação é realizada essencialmente com recurso às chamadas "theory-based evaluations", onde se destaca a teoria da programação que a equipa da Quaternaire tem vindo a desenvolver ao longo de sucessivos trabalhos. A avaliação analisa o modo como o PO incorporou as recomendações provenientes da avaliação ex-ante, responde a um conjunto de questões de avaliação colocadas pelo caderno de encargos, avalia o sistema de comunicação do programa e sistematiza um conjunto de conclusões e recomendações. Na medida em que a avaliação acabou por ser lançada já num estádio avançado de concretização da programação, parte das recomendações é realizada tendo em vista o próximo período de programação 2014-2020 e não a conclusão do próprio programa. Do ponto de vista metodológico, há ainda a referir dois estudos de caso relevantes, um sobre os efeitos dos apoios do PO na estruturação do sistema científico e tecnológico da Região Norte (em que os resultados do programa são muito significativos) e um outro sobre indústrias criativas ( em que os resultados do programa são bem menos significativos).

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