Assessoria Técnica à LIPOR QREN 2007-2013

O Plano Estratégico para a Gestão Sustentável dos Resíduos Sólidos do Grande Porto 2007-2016 foi colocado à discussão pública no final do ano de 2007. Durante esse período, e até a publicação do Plano (final do primeiro semestre de 2008), a Quaternaire Portugal colaborou com a LIPOR, prestando assistência técnica em dois domínios: (i) a reestruturação do programa de acção do Plano Estratégico em função das oportunidades e modalidades de financiamento previstas para o QREN 2007-2013; (ii) a avaliação ambiental estratégica do Plano.

Sete Ideias para Sete anos Decisivos

O trabalho consistiu na participação do Presidente da Quaternaire Portugal num grupo de peritos nortenhos e galegos contratados pela Associação Eixo Atlântico para sistematizar as conclusões dos Segundos Estudos Estratégicos do Eixo Atlântico, adaptando-as segundo um modelo de suporte ao período de programação 2007-2013. Particular atenção foi dedicada à evolução das políticas de coesão e aos desafios que essa evolução suscita do ponto de vista do território da Euro-região Galiza-Norte de Portugal. As sete ideias estratégicas integraram os seguintes domínios de preocupações: i) Um modelo territorial equilibrado; ii) Um sistema urbano sustentável; iii) Cidades com maior centralidade; iv) Promoção da governança e do partenariado; v) Aposta na sociedade do conhecimento e da inovação; vi Desenvolvimento sustentável e criador de emprego; vii) Um espaço cultural comum.

Apoio Técnico à Apresentação da Candidatura da Agência de Energia do AVE à tipologia "Promoção e desenvolvimento da rede territorial de agências de energia" (aviso de abertura de concurso para apresentação de candidaturas E-PDRTAE/1/2009, 2009 do PO Regional ON2).

A assistência técnica consistiu no apoio à elaboração da memória descritiva justificativa e complementar da candidatura da Agência de Energia do Ave ao PO Regional Norte 2007-2013, visando o financiamento de um programa de consolidação das actividades da Agência e o seu contributo para a concretização da Agenda Regional de Energia oportunamente proposta pela CCDR-N. O apoio técnico prestado visou sobretudo o afinamento dos projectos que integram a candidatura, inserindo-os na problemática de desenvolvimento regional do AVE e definindo complementaridades com a estratégia de desenvolvimento definida no Plano Territorial de Desenvolvimento objecto de contratualização com a Autoridade de Gestão do ON2.

Elaboração de brochura de síntese do Plano Estratégico da Valimar

O trabalho consistiu na elaboração de uma versão de síntese para divulgação generalizada do Plano Estratégico oportunamente elaborado pela Quaternaire Portugal para a Associação de Municípios do Vale do Lima (VALIMAR).

Avaliação Ambiental Estratégica do Programa Portugal Logístico

O Programa Portugal Logístico, objecto desta Avaliação Ambiental Estratégica, englobava três componentes: 1. A Rede Nacional de Plataformas Logísticas (RNPL), com áreas dedicadas e infra-estruturadas para a fixação de actividades do sector e que reforcem a intermodalidade; 2. A criação de uma estrutura de planeamento e regulação, a partir do ITT (Instituto de Transportes Terrestres) e de diversas sociedades locais; 3. Acções concertadas ao nível da logística urbana, que promovam novas soluções para as cadeias de abastecimento. A avaliação ambiental estratégica (AAE) é um processo de avaliação dos impactes ambientais ao nível estratégico de Políticas, Programas ou Planos, tendo em vista assegurar a integração de aspectos ambientais, sociais e económicos na tomada de decisão. Este trabalho foi realizado de acordo com os princípios expostos na Directiva 2001/42/CE de 27 de Junho. A AAE foi efectuada a dois níveis inter-relacionáveis: ao nível estratégico - a escala que corresponde  i) na perspectiva geográfica, ao território nacional integrado no espaço mundial, europeu e ibérico, ii) e na perspectiva do Programa Portugal Logístico à avaliação da relação logística -transporte -ambiente -território; e ao nível da solução - à escala regional, pretendendo-se aferir de que modo este projecto contribuirá para o desenvolvimento das várias regiões do país, de forma integradora e globalizante no contexto nacional.

Plano de Ação do Cávado 2014-2020

O estudo consistiu na assistência técnica à CIM Cávado na elaboração da sua Estratégia Integrada de Desenvolvimento Territorial e correspondente Plano de Ação, para o horizonte 2014-2020, que suportaram estrategicamente a contratualização entre a CIM Cávado e os PO do Portugal 2020, principalmente o PO Regional Norte 2014-2020 e o PO Inclusão Social e Emprego. O estudo é construído no pressuposto essencial de que o território do Cávado está no centro de um ecossistema de inovação que tem vindo a consolidar-se em torno da Universidade do Minho e dos sistemas produtivos locais que com ela e com outras entidades de base tecnológica interagem mais ativamente. Após a elaboração de um diagnóstico estratégico e prospetivo largamente participado e envolvendo um conjunto de workshops na região, o trabalho propõe uma Visão para o território, resultados de transformação com os quais a CIM do Cávado se compromete na linha de consolidar a melhoria da região em relação à média nacional em termos de rendimento per capita e simultaneamente a redução dos níveis de disparidade entre os concelhos que integram a CIM.O Plano de Ação que fecha o trabalho constui o conjunto de investimentos municipais e da própria CIM Cávado que serão submetidos e propostos ao processo de contratualização.

Assistência Técnica ao Plano Estratégico de Desenvolvimento Urbano de Arouca

O PEDU Arouca 2020 corresponde à proposta do Município para intervenção em três domínios do desenvolvimento urbano sustentável - reabilitação urbana, mobilidade urbana sustentável e apoio a comunidades desfavorecidas.

O programa de ação mobilizará financiamento comunitário (FEDER) para projetos de promoção pública e privada (através do Instrumento Financeiro para a Reabilitação e Revitalização Urbana), incidindo em três áreas de reabilitação urbana: no núcleo histórico da Vila de Arouca, na principal centralidade urbana na área ocidental do Município e num aglomerado urbano de equilíbrio territorial na zona interior montanhosa. Os projetos previstos integram-se nas seguintes tipologias: reabilitação de equipamentos públicos e edifícios privados, requalificação de espaços públicos, criação de interfaces multimodais e introdução de modos suaves de transporte, e regeneração de bairros sociais.

Concurso de ideias para o desenvolvimento de um Masterplan na Foz do Rio Arade

A Quaternaire Portugal integrou a equipa constituída pelo atelier de Campos Costa Arquitetos para responder ao concurso de ideias para o desenvolvimento de um Masterplan na Foz do rio Arade, na zona litoral de Portimão, no Algarve. A empresa contribuiu para a proposta de Masterplan ao nível da análise dos instrumentos de gestão territorial aplicáveis na área de intervenção, da análise das dinâmicas urbanas do local e da sua envolvente, das opções estratégicas e de fundamentação do conceito urbanístico e funcional. A proposta de Masterplan da equipa do atelier de Campos Costa Arquitetos recebeu o primeiro prémio.

Projecto do Parque Ecológico Urbano de Viana do Castelo

Integrado no âmbito no Programa Polis em Viana do Castelo, o projecto do Parque Ecológico Urbano visou a construção de um espaço verde diferenciado que potenciasse e valorizasse as características naturais do local, beneficiando a qualidade de vida da população. Especialmente vocacionado para a educação ambiental, pretendia-se que o parque fosse capaz de atrair públicos diversos e permitisse promover o convívio intergeracional. O equilíbrio entre as suas componentes funcionais, ecológicas e paisagísticas e a gestão sustentável foram pressupostos de base ao projecto. A estrutura do parque tem em consideração os ecossistemas existentes, as preexistências e a envolvente, e está vocacionado para um conjunto diverso de actividades. A zona húmida, a mata, o arvoredo, as zonas de clareira ou as hortas são referências estruturais em termos da concepção do espaço. O parque foi dividido em 3 sectores - conservação, recreio/lazer e memória rural - cujas diferentes características permitem utilizações diversas (convívio com a natureza, educação ambiental, observação de avifauna, circuitos de manutenção física, merendas, agricultura, leitura, recreio infantil, etc.). O projecto visou a valorização dos biótopos existentes e criação de outros, bem como a valorização da flora e vegetação local. Na modelação do terreno e da vegetação procurou-se diversificar a paisagem e criar percursos mais interessantes, bem como condições permanentes de descoberta e de acessibilidade à zona húmida e zonas de estadia. Foi ainda mantida e recuperada a estrutura agrícola remanescente. Para além de diversos percursos hierarquizados e espaços de estadia e recreio, foram também projectados vários edifícios: um café, um apoio agrícola e observatórios da natureza. Recebeu o Prémio Nacional de Arquitectura Paisagista, na categoria de Parques e Jardins, em 2009.

Revisão do Plano Diretor Municipal do Funchal

A revisão do PDM do Funchal, na Região Autónoma da Madeira, foi contratualizada com o consórcio Quaternaire Portugal / Norvia Engenharia em 2010. Tendo sido elaborado por uma vasta equipa multidisciplinar, desenvolveu-se ao longo de 4 fases. Para além da caracterização e diagnóstico, foi desenvolvida uma estratégia e um modelo de ordenamento territorial posteriormente traduzidos nas peças do Plano legalmente exigidas. A revisão do PDM do Funchal teve como princípios gerais a qualificação territorial e o seu ordenamento por forma garantir melhores condições de eficiência e resiliência urbanas, nomeadamente através da contenção da expansão urbana, da densificação e de um forte condicionamento dos usos e da edificabilidade nos espaços mais vulneráveis em termos de riscos naturais.

Os seus objetivos podem resumir-se aos seguintes: i) afirmação da cidade do Funchal como espaço cosmopolita e espaço nuclear no processo de desenvolvimento económico; ii) construção de uma cidade inclusiva, biocíclica e de baixo carbono; iii) fortalecimento da resiliência urbana; iv) controlo e equilíbrio espacial da valorização imobiliária, v) eficácia e a eficiência do sistema municipal de planeamento urbano.

O Plano foi aprovado em Assembleia Municipal em 27 de março de 2018 e publicado em Diário da República em 7 de abril de 2018.

CLIMATLANTIC

O trabalho consistiu numa assistência técnica à equipa de projeto liderada pelo Professor Emílio Fernandéz da Universidade de Vigo, realizada pelo Presidente da Quaternaire Portugal Dr. António Manuel Figueiredo, tendo por objeto a redação do capítulo de estratégia do projeto CLIMATLANTIC.

A estratégia proposta está baseada na ideia de transformar as regiões atlânticas europeias representadas no projeto num novo espaço de crescimento económico inspirado na transição para uma economia de mais baixo carbono.