Quaternaire Portugal

Estudos e Projectos

Assessoria Técnica no âmbito da Implementação da Estratégia Nacional da Gestão Integrada da Zona Costeira

Área

Planeamento e Ordenamento do Território

Cliente

INAG - Instituto da Água

Serviço

Estudos e Estratégias de Planeamento e Ordenamento do Território

Ano

2011

A assessoria técnica desenvolvida teve como objetivo o aprofundamento de componentes necessárias à concretização e operacionalização da Estratégia Nacional para a Gestão Integrada da Zona Costeira (ENGIZC).

A missão atribuída a esta assessoria técnica consistiu em: (i) detalhar a programação das vinte medidas, pormenorizando o estabelecido na Tabela 9.2 do anexo à Resolução de Conselho de Ministros que aprova a ENGIZC, evidenciando as responsabilidades dos diferentes atores envolvidos na sua implementação, perspetivando as condições para a definição do Plano Sectorial da Zona Costeira, conforme preconizado na Medida [M_19]; (ii) pormenorizar os mecanismos necessários para a operacionalização da plataforma do conhecimento, em complemento com o trabalho já desenvolvido no âmbito da apresentação de um instrumento legal relativo ao Modelo de Governação, conforme previsto no ponto 8 – Modelo de Governação, do anexo à Resolução de Conselho de Ministros que aprova a ENGIZC; (iii) desenvolver os indicadores que permitirão a monitorização da aplicação da ENGIZC, dando deste modo resposta às metas definidas para a Medida [M_1].

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