Quaternaire Portugal

Estudos e Projectos

Avaliação Ambiental Estratégica do Programa Portugal Logístico

Área

Planeamento e Ordenamento do Território

Cliente

Associação dos Portos de Portugal

Serviço

Estudos e Estratégias de Planeamento e Ordenamento do Território

Ano

2007

O Programa Portugal Logístico, objecto desta Avaliação Ambiental Estratégica, englobava três componentes: 1. A Rede Nacional de Plataformas Logísticas (RNPL), com áreas dedicadas e infra-estruturadas para a fixação de actividades do sector e que reforcem a intermodalidade; 2. A criação de uma estrutura de planeamento e regulação, a partir do ITT (Instituto de Transportes Terrestres) e de diversas sociedades locais; 3. Acções concertadas ao nível da logística urbana, que promovam novas soluções para as cadeias de abastecimento. A avaliação ambiental estratégica (AAE) é um processo de avaliação dos impactes ambientais ao nível estratégico de Políticas, Programas ou Planos, tendo em vista assegurar a integração de aspectos ambientais, sociais e económicos na tomada de decisão. Este trabalho foi realizado de acordo com os princípios expostos na Directiva 2001/42/CE de 27 de Junho. A AAE foi efectuada a dois níveis inter-relacionáveis: ao nível estratégico - a escala que corresponde  i) na perspectiva geográfica, ao território nacional integrado no espaço mundial, europeu e ibérico, ii) e na perspectiva do Programa Portugal Logístico à avaliação da relação logística -transporte -ambiente -território; e ao nível da solução - à escala regional, pretendendo-se aferir de que modo este projecto contribuirá para o desenvolvimento das várias regiões do país, de forma integradora e globalizante no contexto nacional.

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