Quaternaire Portugal

Estudos e Projectos

Avaliação Ex-ante dos Instrumentos Financeiros - Lote 2

Área

Avaliação

Cliente

ADC - Agência para o Desenvolvimento e Coesão

Serviço

Estudos de Avaliação

Ano

2015

O lote 2 da avaliação ex-ante (AEA) dos instrumentos financeiros (IF) do Portugal 2020 abrangia os domínios da inovação social, do microempreendedorismo e da criação do próprio emprego e dos empréstimos a estudantes do ensino superior. A complexidade e diversidade do tema resulta sobretudo do caráter pioneiro da aplicação de instrumentos financeiros às áreas de intervenção social e do facto de se tratar de instrumentos de programação extensivos a um conjunto muito elevado de Programas Operacionais Regionais (POR), regionais e temáticos, representando em termos práticos três avaliações numa só. Do ponto de vista metodológico, o trabalho de AEA desenvolveu processos inovadores para a estimação de falhas de mercado, gaps de investimento e de financiamento, efeitos de alavancagem e identificação do valor acrescentado dos IF programados, num contexto proativo com a programação dos PO envolvidos, na medida em que as estratégias de investimento em matéria de IF estava dependente dos resultados da AEA. Embora em todos os domínios de avaliação a aplicação de IF surja demonstrada e evidenciada a existência de falhas de mercado, a AEA conclui que o domínio da inovação social é aquele que demonstra um mais elevado grau de adaptação à aplicação futura de IF. O trabalho de AEA responde a um conjunto de 18 questões de avaliação e conclui com um grupo de conclusões sempre articuladas com recomendações de programação por elas fundamentadas.

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