Quaternaire Portugal

Estudos e Projectos

Caracterização, Diagnóstico Prospetiva e Termos de Referência do Plano de Pormenor da Fonte da Telha

Área

Planeamento e Ordenamento do Território

Cliente

Câmara Municipal de Almada

Serviço

Estudos e Estratégias de Planeamento e Ordenamento do Território

Ano

2011

Estudo que antecede a elaboração do Plano de Pormenor (PP) da Fonte da Telha uma zona litoral com um núcleo urbano de génese ilegal e com uma forte vocação balnear. O estudo procede a um levantamento exaustivo da ocupação do território e das condições sociais e económicas das famílias presentes, incluindo um levantamento cadastral da propriedade. A caracterização desenvolvida serve de suporte a um diagnóstico e a uma estratégia de requalificação urbana e ambiental da área de estudo, envolvendo a discussão de duas visões e quatro cenários distintos com o Município e entidades da Administração Central com competências na zona. O estudo integra uma proposta de operacionalização da estratégia escolhida, que se baseia num modelo preliminar de ocupação da área de estudo e da identificação das ações cuja concretização é independente da elaboração do PP. O plano de intervenção desenvolvido inclui, ainda, a orçamentação das intervenções, a definição das bases para um modelo de participação pública, e orientações operacionais relativas ao processo de elaboração e implementação do PP, nomeadamente as associadas ao modelo de governação e à necessidade de avaliação ambiental do plano. Com a produção dos Termos de Referência do futuro PP, apresenta-se o documento que permitirá ao executivo municipal deliberar sobre a sua elaboração o qual contém orientações relativas ao conteúdo do PP, ao faseamento da sua elaboração, à constituição da equipa técnica. Além disso, os Termos de Referência contêm uma base programática orientadora do PP: o esboço da solução urbanística preconizada para o local com orientações relativas às estruturas e ocupações preexistentes, à articulação com a envolvente, e uma abordagem às questões da acessibilidade, transportes e estacionamento na zona de intervenção.

Equipa

Palavras-Chave