Quaternaire Portugal

Estudos e Projectos

Estratégia Nacional de Gestão Integrada da Zona Costeira

Área

Planeamento e Ordenamento do Território

Cliente

INAG - Instituto da Água

Serviço

Estudos e Estratégias de Planeamento e Ordenamento do Território

Ano

2009

Elaboração da Estratégia Nacional para a Gestão Integrada da Zona Costeira, referencial estratégico de enquadramento à gestão global, integrada e participada da zona costeira e que garanta o desenvolvimento sustentável, cuja elaboração vem dar resposta aos compromissos internacionais e comunitários assumidos por Portugal. Definida para um período de 20 anos, define a seguinte visão: zona costeira harmoniosamente desenvolvida e sustentável, baseada numa abordagem sistémica e de valorização dos seus recursos e valores identitários, suportada no conhecimento e gerida segundo um modelo que articula instituições, políticas e instrumentos e assegura a participação dos diferentes actores intervenientes. A ENGIZC tem como opções estratégicas: a) um modelo de ordenamento e desenvolvimento da zona costeira que articule as dinâmicas socioeconómicas com as ecológicas na utilização dos recursos e na gestão de riscos (abordagem ecossistémica); b) um modelo institucional alicerçado na articulação de competências baseada na co-responsabilização institucional e no papel coordenador de uma entidade nacional; c) um modelo de governança assente na cooperação público-privado, que aposte na convergência de interesses através do estabelecimento de parcerias, da co-responsabilização e da partilha de riscos. A ENGIZC foi aprovada pela Resolução de Conselho de Ministros n.º 82/2009 de 8 de Setembro.

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