Quaternaire Portugal

Estudos e Projectos

Estratégia Nacional para o Mar de Cabo Verde

Área

Planeamento e Ordenamento do Território

Cliente

Ministério das Infra-estruturas e Economia do Mar, Cabo Verde

Serviço

Estudos e Estratégias de Planeamento e Ordenamento do Território

Ano

2016

A Estratégia Nacional para o MAR de Cabo Verde alicerça-se no reconhecimento político da necessidade de adotar uma política integrada e abrangente na governação dos assuntos do mar em Cabo Verde, assente numa estratégia nacional transversal e multidisciplinar, que: (i) estabeleça as principiais diretrizes sobre o desenvolvimento económico, preservação das espécies e meio marinho, dos usos e atividades no meio marinho e da atividade e ocupação da orla costeira; (ii) salvaguarde os recursos e as funções específicas do espaço marítimo; (iii) enquadre a regulamentação e o ordenamento do meio marinho desta a zona costeira até ao limite da ZEE; (iv) identifique o respetivo modelo de governança; (v) traduza uma perspetiva integrada da gestão do território terrestre e marítimo.

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