Estudos e Projectos
Estudo sobre o projeto de eleições diretas para as Presidências das Áreas Metropolitanas
Área
Planeamento EstratégicoCliente
Associação Comercial do PortoServiço
Estudos Económicos e EstratégicosAno
2016
O governo atual anunciou que pretendia que as Presidências das Áreas Metropolitanas fossem objeto de eleição direta juntamente com as eleições para as Câmaras e Assembleias Municipais, no âmbito de um pacote de medidas focadas na descentralização. A ideia que gerou alguma controvérsia foi apresentada sem estudos de suporte, constituindo uma má prática de submeter algo ao debate público. A Associação Comercial do Porto (ACP) solicitou à Quaternaire Portugal a realização de um estudo que identificasse em modelo de livro branco as vantagens e inconvenientes dessa eleição, de modo a proporcionar uma tomada de posição pública fundamentada sobre a matéria. O estudo analisa o estado da arte da descentralização em Portugal, discute as implicações jurídico-constitucionais da medida, sistematiza os resultados de algumas entrevistas com lideranças políticas e outras personalidades, sistematiza vantagens e inconvenientes e propõe critérios e orientações para uma tomada de posição pública da ACP.



