Quaternaire Portugal

Informação legal

Informação legal

Os Termos e Condições e a Política de Privacidade aqui transcritos são relativos ao site www.quaternaire.pt, propriedade da Quaternaire Portugal.
 
Caso pretenda entrar em contacto com a Quaternaire Portugal relativamente a assuntos relacionados com este website, poderá fazê-lo:
- por telefone através do número 229399150, ou fax 229399159
- ou ainda através do e-mail geral@quaternaire.pt.

O acesso e a utilização deste site é da inteira responsabilidade do utilizador, e estão sujeitos à aceitação dos Termos e Condições e da Política de Privacidade aqui transcritos. As relações entre a Quaternaire Portugal e os utilizadores e a utilização deste site são também regidos pelas demais leis aplicáveis da República Portuguesa.
A Quaternaire Portugal pode alterar os Termos e Condições ou rever a Política de Privacidade aqui transcritos, sendo da responsabilidade do utilizador ler e rever os mesmos sempre que aceda ao site, por forma a tomar conhecimento de quaisquer alterações efectuadas. 

1) Termos e Condições

1.1. Copyright e outros direitos de propriedade

O conteúdo deste site, incluindo marcas, texto, imagens, materiais áudio e de vídeo, são propriedade da Quaternaire Portugal, a menos que indicado de outro modo, e está protegido nos termos gerais de direito e pela legislação nacional e internacional de proteção da Propriedade Intelectual.
Não é permitido aos utilizadores exibir, reproduzir, distribuir, modificar, transmitir ou usar os conteúdos seja de que forma for, para nenhum propósito público ou comercial sem o prévio e expresso consentimento por escrito da Quaternaire Portugal. 

No entanto, o utilizador pode imprimir material contido neste site, desde que o mesmo não seja alterado por qualquer forma, seja para uso pessoal e não-comercial, mantenha a indicação da fonte e dos direitos de autor, e desde que qualquer outra indicação de propriedade não seja removida.
Nada neste site deverá ser interpretado como concedendo qualquer tipo de licença ou outra autorização de uso aos seus utilizadores.
Os conteúdos apresentados no site estão protegidos por Direitos de Autor e Direitos Conexos, Direitos de Propriedade Industrial e pela Lei da Criminalidade Informática.
O site pode conter imagens ou outros materiais cujos direitos de copyright pertencem aos seus fornecedores ou a outras entidades que contribuam para a sua criação ou manutenção (como por exemplo, fotos de banco de imagens).
Todas as marcas registadas presentes neste site são propriedade ou utilizadas sob licença pela Quaternaire Portugal.
Embora os dados pessoais que nos são fornecidos estejam ao abrigo do definido na Política de Privacidade aqui publicada, qualquer informação ou outro conteúdo que o utilizador transmita para este site, seja através de correio electrónico, envio de ficheiros ou de outro modo, será considerado como não confidencial e não reservado.
A Base de Dados de utilizadores registados encontra-se já registada na Comissão Nacional de Proteção de Dados sob número não-definitivo.

1.2. Conteúdos e Garantias

A Quaternaire Portugal reserva-se o direito de realizar alterações e correções, suspender ou encerrar o site quando considerar apropriado e sem necessidade de pré-aviso aos utilizadores.
A Quaternaire Portugal não assume responsabilidade ou obrigação por qualquer ação ou conteúdo transmitidos entre os utilizadores ou entre estes e quaisquer terceiros fora deste site.
O utilizador concorda em não transmitir neste site nenhum conteúdo ilícito, ameaçador, acusatório, difamatório, obsceno, pornográfico ou ofensivo da lei e dos bons costumes ou qualquer outro conteúdo que possa constituir ou encorajar conduta que viole alguma lei. A Quaternaire Portugal cooperará plenamente com quaisquer autoridades competentes para a aplicação da lei ou decisão de tribunal, solicitando ou ordenando à Quaternaire Portugal que revele a identidade ou ajude a identificar ou localizar qualquer pessoa que transmita tal conteúdo.
A Quaternaire Portugal pode ainda investigar conteúdos transmitidos neste site que violem os Termos e Condições acima referidos, e determinar a remoção da informação de forma sumária e imediata, assim como impedir o acesso e /ou registo do(s) utilizador(es) em causa.

1.3. Responsabilidade, uso e risco

Na medida do permitido por lei, a Quaternaire Portugal e todos os seus representantes legais, directores, empregados ou outros que por qualquer forma actuem em nome e representação da Quaternaire Portugal, bem como qualquer outra parte envolvida na criação, produção, manutenção ou implementação deste site, não serão responsáveis perante qualquer utilizador do site, por qualquer possível dano, prejuízo ou lesão (incluindo qualquer perda de lucro cessante e danos morais, qualquer perda  indirecta, acidental ou consequencial) que advenham da utilização correcta ou incorrecta deste site e seu conteúdo, do acesso ao computador ou sistema informático do utilizador por terceiros, ou de quaisquer vírus, etc.
Este site contém links para sites de terceiros. Estes links são fornecidos unicamente para  conveniência e mais fácil acesso pelo utilizador. A existência dos referidos links não significa que a Quaternaire Portugal tenha qualquer direitos sobre os conteúdos do referido site. A Quaternaire Portugal não verifica o seu conteúdo e não é responsável pelo conteúdo de qualquer desses sites ou por qualquer facto decorrente da sua utilização ou visualização, não verificando ainda que os mesmos se encontram livres de quaisquer vírus ou outros itens que possam causar danos ao utilizador. O acesso e visita a qualquer desses sites de terceiros são efectuados por inteiro risco do utilizador, sendo o utilizador responsável por qualquer utilização e/ou pelas consequências daí resultantes .
Está expressamente proibida a utilização do site para fins ilegais ou quaisquer outros fins que possam ser considerados indignos da imagem da Quaternaire Portugal. A usurpação, contrafacção, aproveitamento do conteúdo usurpado ou contrafeito, a identificação ilegítima e a concorrência desleal são puníveis criminalmente.
É também proibido ao utilizador criar ou introduzir neste site qualquer tipo de vírus ou programa que o danifique ou contamine ou aconselhe terceiros a fazê-lo. Os infractores poderão por esse facto ser alvo de um processo que vise apurar a sua responsabilidade e punir a sua conduta.

2. Política de Privacidade

2.1. Informação pessoal recolhida

A Quaternaire Portugal é a responsável pelo tratamento da informação pessoal recolhida e está empenhada em proteger a privacidade dos seus utilizadores, recolhendo apenas as informações pessoais que lhe forem fornecidas voluntariamente, sendo estas apenas utilizadas para os fins a que se destina a respectiva recolha.
Não recolhemos informação pessoal que o possa identificar ou que diga respeito a elementos pessoais seus, sem o seu consentimento. Podemos, deste modo, recolher e guardar informação que voluntariamente decidiu fornecer-nos, incluindo, entre outra, informação pessoal individualizada, como o seu nome, morada, endereço de correio electrónico e número de telefone.
Sempre que a informação recolhida tiver carácter obrigatório, o seu não fornecimento poderá acarretar a impossibilidade de participar em actividades organizadas através deste website ou de beneficiar de funcionalidades por este oferecidas.
Quando o utilizador visita e subscreve alguma das funcionalidades disponíveis no site, poderá ser necessário fornecer alguns dados pessoais adicionais para lhe podermos remeter a informação ou esclarecimento que nos solicitou.
Existem outros tipos de informações, neste caso não pessoais e não individualizadas, que registamos apenas para nos ajudar a manter o nosso site útil e garantir uma boa experiência de navegação para quem o visita. São as informações estatísticas que, normalmente e por definição, são registadas através da janela de navegação na internet (“browser”) como sejam: o endereço na internet do site que o trouxe directamente ao nosso site, páginas do site mais visitadas, tipo de browser, sistema operativo, etc.

2.2. Segurança e utilização da informação

A Quaternaire Portugal compromete-se a assegurar a privacidade dos utilizadores registados. A Quaternaire Portugal não vende nem aluga a terceiros qualquer dado pessoal enviado pelos utilizadores registados.
Apesar dos esforços da Quaternaire Portugal para proteger os seus dados pessoais, uma vez que estes são recolhidos através de uma rede aberta- a Internet – poderão os mesmos circular na rede sem condições de segurança, correndo o risco de serem vistos e utilizados por terceiros não autorizados.

2.3. Conservação de informação pessoal

Após a recolha de informação pessoal individualizada que voluntariamente nos transmitiu, a Quaternaire Portugal procederá à sua conservação e manutenção até instruções suas em contrário, ou até que seja exigível por lei ou determinação da CNPD a respectiva eliminação. A conservação dessa informação permite que a Quaternaire Portugal continue a fornecer serviços personalizados sem interrupção.
Qualquer utilizador poderá livremente optar por receber, ou não, informação pessoal individualizada através de newsletters electrónicas regulares. Nestes termos, caso queira anular a subscrição deste serviço gratuito, poderá fazê-lo de forma automática através de um botão de “remoção automática” no rodapé de cada mensagem, como por escrito para os contactos acima referidos.

2.4. Cookies

A Quaternaire Portugal poderá colocar periodicamente informações no computador dos utilizadores, de modo a poder identificar mais rapidamente os utilizadores registados e a cadastrar os perfis de navegação por forma a melhorar a experiência dos utilizadores.
Estas informações são normalmente designadas por "cookies" (pequenos ficheiros de informação que os sites enviam para o disco rígido dos computadores que a eles acedem). Os “cookies” servem para que o computador memorize determinadas informações referentes aos sites que o utilizador visitou, facilitando o acesso e o carregamento dos mesmos sempre que o utilizador os visita. Ao indicarem como e quando os visitantes utilizam o site, estas informações ajudam-nos a melhorar a navegabilidade.
É possível definir a maioria dos “browsers” de modo a ser notificado sobre a recepção de um "cookie" e até bloquear a respectiva entrada no seu sistema. No entanto, a recusa de cookies no site que se está a visitar pode resultar na impossibilidade de ter acesso a algumas áreas do site ou de receber informação personalizada.

2.5 Acesso à informação Pessoal

Para aceder à informação pessoal que lhe diga respeito, bem como para a  rectificar ou alterar ou opor-se à sua utilização, poderá utilizar o seguinte endereço electrónico porto@quaternaire.pt.

2.6. Lei aplicável

Qualquer questão relativa ao uso deste site, aos seus conteúdos ou a qualquer outra matéria com o mesmo relacionada será regida pela lei portuguesa. Os utilizadores aceitam que qualquer conflito relativo à interpretação dos Termos e Condições e/ ou à utilização deste site será submetida em exclusivo aos Tribunais da Comarca do Porto.