Quaternaire Portugal

Estudos e Projectos

As políticas culturais e desenvolvimento local: o caso Português

Data

julho 2012

Publicação

Culture Polics and Cultural Policies - VII International Conference on Cultural Policy Research

Editora

Centre for the Study of Culture, Politics and Society (CECUPS)

ISBN

Em Portugal, são relevantes dois níveis de implementação de políticas públicas: o nível nacional, sob a responsabilidade do governo, e o nível local, sob a responsabilidade dos municípios. A importância dos municípios na definição de políticas públicas culturais cresceu, dada a quantidade crescente de investimentos e de responsabilidades na criação e gestão de equipamentos culturais e de apoio às artes. O incremento da importância dos municípios no âmbito das políticas públicas para a cultura ocorre conjuntamente com a importância crescente da cultura no contexto das suas políticas de desenvolvimento. Os dois movimentos não podem ser dissociados. Nesta análise são consideradas algumas questões críticas, do ponto de vista quer da pesquisa académica, como do planeamento: a autonomia das políticas locais num país marcado pela concentração territorial de recursos; a interação entre as políticas públicas e as características estruturais das áreas urbanas; a adequação de políticas municipais de novas formas culturais, públicos, práticas de consumo e de produção cultural; os desafios locais ao nível dos apoios sociais, dos recursos financeiros, da governance e da sustentabilidade.

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