As Parcerias para a Regeneração Urbana são um instrumento de política de cidades que foi criado pelo QREN 2007-2013 e que, neste âmbito, tem vindo a ser implementado em diversas cidades do país (apesar de o respetivo regulamento específico ter sido recentemente revogado pela Comissão Ministerial do Programas Operacionais). De entre os objetivos centrais desta iniciativa, importa salientar a ambição de contribuir para a agregação de diversos atores (públicos, privados) em torno de alguns projetos urbanos coesos, delimitados a uma área urbana relativamente circunscrita do ponto de vista territorial. Trata-se de um instrumento de políticas públicas ambicioso, que se insere muito claramente no quadro das grandes tendências atuais de planeamento urbano, mais participadas, flexíveis e descentralizadas. São, contudo, conhecidas as grandes dificuldades que geralmente enfrentam, em Portugal, este tipo de iniciativas que visam estimular a cooperação, as parcerias e o trabalho em rede.

No âmbito desta comunicação propõe-se a análise e reflexão sobre a Parceria para a Regeneração Urbana do Parque da Devesa (Vila Nova de Famalicão) e do complexo processo de conceção e implementação deste projeto urbano em curso desde há cerca de dois anos. Para além de uma breve apresentação dos principais contornos do projeto, pretende-se ainda desenvolver uma reflexão sobre a “animação” de um projeto em parceria, identificando os principais desafios que a implementação destes instrumentos de planeamento e gestão urbano colocam num contexto específico como o português.

Esta reflexão adquire especial relevância num contexto de revisão da arquitetura da Política de Cidades, com a suspensão deste instrumento à luz de uma convicção generalizada, mas ainda pouco debatida, para sua baixa performance. Em nosso entender, o caso aqui em análise contraporá esta visão mais negativa e poderá ainda lançar pistas para uma reflexão alargada para uma nova geração de políticas públicas urbanas em Portugal.