Avaliação dos Impactos dos Auxílios de Estado no Desenvolvimento das Regiões Ultra-periféricas da União Europeia

O Relatório estrutura-se em seis capítulos, antecedidos por uma Síntese do Roteiro Metodológico: I - Quadro de Referência: As Regiões Ultraperiféricas da UE Versus os Auxílios de Estado; II - Os Auxílios de Estado na Compensação dos Custos Adicionais de Conexão Física e na Melhoria da Competitividade Empresarial; III - Análise do Impacto e da Eficácia dos Auxílios de Estado na Concretização da Estratégia Socioeconómica das RUP e da Estratégia de Lisboa; IV - Análise dos Efeitos dos Auxílios de Estado sobre as Livres Trocas Comerciais com os Estados-Membros e na Distorção da Concorrência; V - Análise das Implicações de uma Redução das Intensidades dos Auxílios de Estado ao Investimento no Desenvolvimento Regional; VI - Síntese de Conclusões e de Recomendações. O Relatório Final é acompanhado de um Sumário Executivo do Estudo.