Plano de Intervenção Estrutural do Sector Cultural no Horizonte 2007-2013

O Plano de Intervenção Estrutural para o Sector Cultural no horizonte 2007-2013 insere-se na preparação de um novo quadro de programação dos Fundos Estruturais por parte do Ministério da Cultura (MC). O referido Plano constituiu um exercício de formulação estratégica e de definição das prioridades de intervenção para o sector, tendo-se centrado fundamentalmente em duas linhas de orientação: por um lado, a actualização das principais dinâmicas de evolução do sector cultural, artístico e criativo e por outro, a identificação e a pesquisa sobre as principais oportunidades para o sector decorrentes dos programas e políticas de carácter nacional aprovados para um período de tempo que abrange sensivelmente o horizonte definido para o próprio Plano. Ao longo de todo o período do trabalho, a equipa técnica procedeu ao acompanhamento técnico de todo processo de articulação entre o Gabinete do MC e o Grupo de Trabalho do Quadro de Referência Estratégica Nacional, no âmbito dos trabalhos preparatórios de configuração dos Programas Operacionais que integram o QREN 2007-2013. Assim, foi ainda desenvolvido, no âmbito deste Plano, um conjunto de propostas de Instrumentos de Política Pública a propor pelo MC ao GT-QREN, para negociação dos Programas Operacionais / QREN 2007-2013, organizando-as em torno das suas várias temáticas estratégicas, como sejam os "Factores de Competitividade", o "Potencial Humano" e a "Valorização Territorial".

Candidatura ao ON.2 do Centro Interpretativo de Fernão Magalhães

O documento representa o resultado da assessoria prestada à Câmara Municipal de Sabrosa com vista ao desenvolvimento do Projecto Integrado "Fernão Magalhães em Sabrosa" procurando reunir, de forma complementar e interdependente, um conjunto diversificado de acções e de materiais já elaborados por outras equipas técnicas, com o objectivo de promover a valorização e a divulgação do conhecimento, das memórias e das representações locais, nacionais e internacionais, associadas à 1ª viagem de circum-navegação e à personalidade de Fernão de Magalhães. O documento, elaborado no sentido de vir a ser submetido a financiamenteo no âmbito do ON.2. Programa Operacional da Região do Norte, inclui as seguintes componentes: i) concepção e execução da exposição "A Viagem" e dos seus conteúdos multimédia, construída com base num conceito central de sensibilização e de vulgarização do conhecimento científico, ligado quer à história, quer a um número significativo de outras áreas da ciência que se relacionam com a epopeia dos Descobrimentos, conforme proposta anteriormente elaborada por uma equipa especializada; ii) a organização do Colóquio internacional sobre Fernão Magalhães que, para além da realização do evento em si, se propõe lançar a criação de um centro de estudos de projecção internacionalmente; iii) a produção de actividades especificamente orientadas para a formação do público escolar, explorando as temáticas abordadas no campo das matérias curriculares do ensino obrigatório, nomeadamente, através da componente que inclui a exposição itinerante e o concurso literário; iv) e ainda o desenvolvimento de uma componente de animação do Colóquio Internacional, através da concepção de um programa que associava vertentes de natureza científica e cultural, num ambiente de festa e o envolvimento das populações e visitantes locais e da região do Douro. Os conteúdos das diversas componentes referidas faziam parte, na sua maioria, de projectos anteriormente desenvolvidos pelo Município com recurso a peritos.

Festival de Música do Vale do Lima. Estudo de Estratégia de Consolidação e Orientações de Gestão

A decisão da realização deste Festival de Verão pela Associação Opera Faber-Associação Cultural do Norte de Portugal, de cariz internacional, foi muito influenciada pelo enquadramento privilegiado de recursos patrimoniais de grande qualidade: do património edificado (centros históricos de grande valor histórico e patrimonial, um conjunto muito significativo de casas senhoriais, algumas delas transformadas em unidades de turismo em espaço rural, importantes conjuntos de arquitectura tradicional e património religioso) e de uma paisagem harmoniosa de cariz rural, de montanha e de litoral. O Estudo de Viabilidade incidiu: i) na consolidação de uma estratégia de enraizamento regional do Festival, identificando as formas de inserção da entidade no tecido artístico e cultural regional e de indução de qualificação da produção e das práticas e consumos artísticos do Vale do Lima; ii) na definição das condições de sustentabilidade do Festival que se prendiam com a definição do modelo organizativo, a análise económica e financeira e a estratégia e plano de comunicação.

Dossier de Candidatura do Montado à Lista do Património da Humanidade da UNESCO na Categoria Paisagem Cultural, Evolutiva e Viva

O presente projeto insere-se no processo de preparação da candidatura da Paisagem Cultural do Montado à inscrição na Lista do Património da Humanidade.

Apesar de se encontrarem ainda por concluir diversos contributos para o processo de candidatura, incluindo, fundamentalmente, alguns trabalhos de aprofundamento dos estudos e investigação e o processo de concertação com os diversos agentes e instituições regionais envolvidas, designadamente, para conclusão do processo de delimitação das áreas e do modelo de plano de gestão, este trabalho teve por objetivo traçar um dossier de candidatura preliminar de acordo com as orientações estabelecidas pela UNESCO.

Nesse sentido, e cumprindo o índice exigido pela UNESCO, o relatório final inclui os seguintes conteúdos: identificação e descrição do Bem; Justificação para a sua inscrição, incluindo descrição dos atributos de Valor Universal Excecional, declaração de autenticidade e declaração de integridade, critérios para a inscrição e análise comparativa; análise do estado de conservação e dos factores que condicionam o Bem; proposta de estratégia de protecção e de modelo de gestão.

Para além destes conteúdos, incluiu-se ainda neste relatório um conjunto alargado de referências a trabalhos a a bases de informação que foram sendo elaboradas ao longo dos trabalhos executados até à data.

Candidatura Rota de Magalhães - Aviso Património NORTE 2020

A Câmara Municipal de Sabrosa integra a Rede de Cidades Magalhânicas e, nesse sentido, encontra-se envolvida, enquanto terra natal de Fernão Magalhães, num conjunto de projectos que tem por objectivo a candidatura da Primeira Viagem de Circum-navegarão à inscrição na Lista de Património da Humanidade. Esta Câmara Municipal tem desenvolvido diversos projetos que visam a valorização do património associado a Fernão Magalhães e a cooperação com outras cidades e regiões, em todo o mundo.

No quadro da sua participação no processo de preparação dessa candidatura à Lista do Património da Humanidade, a Câmara Municipal de Sabrosa, com o apoio da equipa da Quaternaire Portugal, submeteu a financiamento do NORTE 2020 (Aviso Nº NORTE-14-2016-03 Património Cultural) o projeto "Os locais e culturas da Viagem de Magalhães". O projeto formulado inclui um conjunto de atividades que visam dar os primeiros passos para o processo de candidatura, incluindo: i) Inventário do património cultural existente na série de localizações associadas à Rota de Magalhães, Primeira Viagem de Circum-navegarão; ii) Encontro técnico-científico associado ao referido Inventário do património cultural; iii) Encontro da 1º Reunião de Universidades de Magalhães, associadas à Rede Mundial de Cidades Magalhânicas; iv) Exposição internacional "Os locais e culturas da Viagem de Magalhães".

Assistência Técnica à ESMAE/ IPP - Oportunidades de financiamento no domínio cultural

A assistência técnica à ESMAE/ IPP teve por finalidade identificar as oportunidades de financiamento, particularmente ao nível das políticas públicas, das actividades não académicas que se inscrevem no domínio cultural.

Apesar da experiência de participação em redes nacionais e europeias no campo da programação artística e cultural e de candidaturas a financiamento de alguns projectos em curso, a ESMAE pretende melhorar o seu desempenho ao nível da angariação de financiamento, nacional e europeu.

O trabalho inclui uma análise aprofundada dos projectos e programas desenvolvidos pela ESMAE, dentro de diversas vertentes - produção, programação e exibição cultural, património e inovação, tendo em vista identificar oportunidades de financiamento no quadro dos programas nacionais ou europeus e, em especial, do PORTUGAL 2020 e do Creative Europe 2014-2020. Esse trabalho foi desenvolvido na base de uma enorme interação entre as equipas da QP e da ESMAE. Nesse sentido, foram identificados os instrumentos de financiamento mais adequados a cada um dos eventos ou projectos da ESMAE.

O trabalho identificou ainda um conjunto de orientações finais no que se refere ao posicionamento da ESMAE face ao quadro de instrumentos disponíveis.

Definição de Prioridades Territoriais do PTD-Minho-LimaL eixos III e IV

Na sequência dos trabalhos de elaboração do Plano Territorial de Desenvolvimento 2007-2013 para o território do Minho-Lima, o trabalho consistiu na assistência técnica à Comunidade Intermunicipal do Alto Minho para efeitos da preparação do lançamento de candidaturas dos diferentes municípios a realizar no âmbito da contratualização com o PO Regional ON2.

Relator do Projecto "Programa de Comunicação, Informação e Interpretação da Rota do Românico do Vale do Sousa"

O projecto da Rota do Românico do Vale do Sousa é promovido pela VALSOUSA - Comunidade Urbana do Vale do Sousa em parceria com diversas entidades (Câmaras Municipais de Castelo de Paiva, Felgueiras, Lousada, Paços de Ferreira, Paredes e Penafiel; CCDRN / AIBT Vale do Sousa; DGEMN; IPPAR; GAT do Vale do Sousa; Diocese do Porto; ADETURN; ADERSOUSA). É composto por projectos que integram acções de natureza material (conservação, salvaguarda e valorização do património histórico construído; valorização e salvaguarda das envolventes aos monumentos) e por uma componente imaterial de dinamização, promoção e animação da Rota (plano para a implementação e dinamização turística e cultural e programa de formação para a promoção e dinamização da RRVS). A Quaternaire Portugal foi contratada pela Comunidade Urbana do Vale do Sousa para assumir a função de Relator da Comissão de Acompanhamento do Projecto, participando nas reuniões, elaborando as actas correspondentes e produzindo relatórios que faziam parte integrante da avaliação do projecto.

Avaliação do Projeto "Reforçar as capacidades dos países de língua portuguesa em África para implementar a Convenção de Salvaguarda do Património Cultural Intangível”

O estudo avalia o projeto de capacitação de cinco países de língua portuguesa em África do ponto de vista da implementação da Convenção UNESCO de salvaguarda do património cultural intangível promovido pela UNESCO, cujo objetivo principal consiste em tirar partido da proximidade linguística para uma troca de experiências entre os países mais avançados em matéria de salvaguarda do património cultural e os países sem estruturação organizativa interna para o fazer. O estudo de avaliação explorou as dimensões da relevância, da eficiência, da eficácia e da sustentabilidade do projeto. Do ponto de vista metodológico, o estudo explorou abundante documentação fornecida pela UNESCO, os resultados de missões preparatórias realizadas pela equipa da UNESCO e uma missão realizada em Moçambique pela equipa da QP. Esta última missão envolveu, além de contactos com um conjunto muito diversificado de stakeholders, um estudo de caso sobre uma comunidade local em Moçambique relevante em termos de património cultural a proteger. O estudo sistematiza na sua parte um conjunto de ensinamentos que os diferentes países envolvidos retiraram do projeto, as conclusões e as recomendações para uma mais efetiva capacitação das administrações dos países para implementar a Convenção Unesco.

Estudos Técnicas de fundamentação do valor excecional do sítio de Marvão

O projeto abrange a elaboração de um conjunto de estudos técnicos que visam fundamentar os atributos e valores que justificam uma candidatura de Marvão a Património dà inscrição na Lista do Património da Humanidade. Este trabalho incluiu a identificação dos atributos de Valor Universal Excecional, com bse na configuração de um discurso justificativo para a categoria de Paisagem Cultural e o seu enquadramento nos referenciais que a UNESCO com vista à formulação de uma proposta preliminar de delimitação da área do Bem.

Uma vez que tinham já existido processos anteriores de preparação da candidatura de Marvão à inscrição na Lista do Património da Humanidade, em 2002 e em 2011-13, houve necessidade de aprofundar o conhecimento da equipa acerca destes processos, de forma a encontrar os fundamentos técnicos mais adequados para a reformulação da candidatura de Marvão. Simultaneamente, foram desenvolvidos estudos sobre a evolução histórica do concelho de Marvão, incluindo o seu território de proximidade, fundamentada na ligação entre os ativos patrimoniais existentes e de “acessibilidade” exequível e os principais acontecimentos e dinâmicas que aconteceram nesse território ao longo dos tempos.

A partir deste trabalho, a equipa procurou identificar os atributos associados a um conceito de Paisagem Cultural que pudessem constituir sinais de singularidade, de autenticidade e de sustentabilidade para futuro, viabilizando uma estruturação coerente e sólida da candidatura à Lista de Património da Humanidade.

Como resultado dos trabalhos técnicos desenvolvidos, foi apresentado um relatório final contendo, nomeadamente, uma proposta de inscrição da Paisagem Cultural de "Marvão e Vale do Sever" na Lista Indicativa portuguesa, incluindo contributos para a análise da Integridade e da Autenticidade desta paisagem cultural, bem como para a análise comparativa do Bem com outros bens similares, inscritos ou não, na Lista de Património da Humanidade.

Elaboração do Plano de Gestão Integrado da Paisagem Cultural do Montado

A Quaternaire Portugal tem vindo a trabalhar, desde finais de 2011, no âmbito do processo de candidatura da Paisagem Cultural do Montado à inscrição na Lista do Património da Humanidade, processo que é liderado pela Entidade Regional de Turismo do Alentejo e Ribatejo e que envolve um conjunto alargado de outras instituições da região, representadas na respetiva Comissão Executiva.

A elaboração de um Plano de Gestão Integrado para a Paisagem Cultural do Montado constitui uma das etapas fundamentais no desenvolvimento deste processo, tendo em vista assegurar uma correta compatibilização dos vários interesses presentes no território e um modelo sustentável de gestão da área delimitada. Simultaneamente, o Plano de Gestão pretende contribuir para estimular e envolver todos os interessados na preservação e valorização dos atributos específicos e únicos associados a esta paisagem.

O trabalho elaborado procurou responder, nas diversas dimensões técnicas e metodológicas, aos exigentes parâmetros definidos pela UNESCO. A primeira parte está centrada na descrição e caraterização do sistema agro-silvo-pastoril do Montado, incluindo uma análise detalhada do estado de conservação deste complexo sistema e dos principais elementos que representam os seus atributos específicos. Para além deste estudo aprofundado sobre o sistema e a paisagem cultural que o mesmo configura, foram analisas as principais tendências de evolução do contexto, os principais fatores de impacto a que está submetida esta paisagem cultural e, para além disso, o potencial de benefícios sociais e económicos que podem estar associadas à sua inscrição na Lista de Património da Humanidade.

Complementarmente, foram ainda estudados os quadros legais e normativos e os quadros de planeamento com relevância para a preservação e sustentação deste bem patrimonial.

Por último, a equipa técnica desenvolveu uma proposta de Plano de Gestão do Bem, que inclui: definição de uma visão e formulação dos objetivos gerais e específicos para esta paisagem cultural; formulação de uma proposta de Modelo de Gestão, incluindo os instrumentos de política, legislativos, regulamentares ou normativos, os instrumentos financeiros e ainda os instrumentos de Governance relevantes para a gestão sustentável do bem; por último, a definição de uma proposta de Programa de conservação e de promoção da Paisagem Cultural do Montado, enquanto bem inscrito na Lista de património da Humanidade.

Estudo de valorização de bens patrimoniais da Águas do Porto

A Águas do Porto, EM é herdeira e detentora de um conjunto de infraestruturas que constituem um património de significativo valor e interesse histórico-cultural, estando atualmente parte dele desafetado do seu funcionamento regular.

Neste sentido, foi lançado o desafio ao Atelier 15 – Arquitectos, Lda. para, em conjunto com a Quaternaire Portugal, desenvolver o Estudo de Valorização de Bens Patrimoniais da Águas do Porto, EM.

Procedeu-se ao levantamento e avaliação do conjunto de infraestruturas da empresa com relevância histórico- patrimonial, de modo a identificar condicionantes e potencial de uso. Concluído um aturado trabalho de realização de visitas de terreno e de análise de documentação escrita e desenhada, foi proposta à Águas do Porto uma estratégia global de valorização e divulgação conjunta deste património. Esta estratégia visa tornar esse património acessível à fruição pública, promovendo maior conhecimento público da história e responsabilidade social da empresa e contribuindo para a afirmação do tema da Água e do seu valor estratégico. Procura igualmente melhorar a inserção deste património nas ofertas culturais, de lazer e turísticas da cidade do Porto. O trabalho incluiu ainda outros elementos essenciais para a concretização desta estratégia, como a definição de aspetos preliminares do modelo de gestão e programação do património e a identificação de oportunidades de financiamento.

A equipa de arquitetura desenvolveu os estudos prévios de arquitetura para três espaços patrimoniais da empresa – os Mananciais de água de Paranhos (Arca d’Água), lavadouro e parte da rede subterrânea; os Reservatórios da Pasteleira (desativados); parte do subterrâneo de Rio de Vila (entre a rua Mouzinho de silveira e o largo de São Domingos) –, condição para a Águas do Porto avançar com a concretização de algumas destas propostas.

"Ativação, animação e dinamização do Património Cultural Imaterial do Alentejo e Ribatejo" - Estudos preparatórios

A assessoria da Quaternaire Portugal à Turismo do Alentejo, E.R.T. incidiu na concepção e formatação de um projeto de promoção e dinamização turística do Património Cultural Imaterial, com vista à preparação da respectiva candidatura a financiamento no âmbito do Programa Operacional Regional do Alentejo 2020.

As regiões do Alentejo e Ribatejo, abrangidas pela acção da Turismo do Alentejo, possuem hoje um significativo número de bens do património cultural imaterial que ou já se encontram inscritos nas Listas da UNESCO (Lista Representativa do Património Cultural Imaterial da Humanidade e Lista do Património Cultural Imaterial da Humanidade que necessita de Salvaguarda Urgente) ou estão em processo de preparação e formação das respectivas candidaturas.

A Turismo do Alentejo pretende promover um projecto integrado de activação turística do Património Cultural Imaterial, incluindo a promoção de produtos e experiências turísticas que venham a consolidar uma oferta turística cultural de qualidade e diferenciadora neste destino turístico.

A Quaternaire Portugal, com base num aprofundamento do conhecimento que já detinha sobre uma boa parte deste património cultural, mas também sobre as dinâmicas turísticas da região, desenvolveu um racional do conceito de catálogo de experiências turísticas baseadas no Património Cultural Imaterial (PCI) do Alentejo e Ribatejo. Para além da formulação das ideias centrais para este novo conceito de produto /roteiro turístico, a equipa da Quaternaire Portugal estabeleceu os princípios básicos da implementação na região de uma matriz de experiências turísticas, bem como o plano para a sua operacionalização. As dimensões de concepção e programação estabelecidas para o novo conceito permitiram sustentar uma candidatura da Turismo do Alentejo a financiamento no âmbito dos Fundos Europeus (Portugal 2020 / Alentejo 2020).

Rituais de Inverno TTM - candidatura Norte 2020

Elaboração da candidatura Festas e Rituais de Inverno de Trás-os-Montes que a CIMTTM - Comunidade Intermunicipal das Terras de Trás-os-Montes ao Programa Norte 2020 - AVISO NORTE-14-2016-03 DOMÍNIO SUSTENTABILIDADE E EFICIÊNCIA NO USO DE RECURSOS: Prioridade de Investimento 6.3 - Conservação, proteção, promoção e desenvolvimento do património natural e cultural.

Este é um património único que conserva e congrega elementos culturais diferenciadores, numa região com características geográficas e demográficas singulares, a que se pretende associar uma estratégia de desenvolvimento sustentável, por via da conservação das suas condições de reprodução e pela promoção de atividades associadas que gerem dinâmica económica através do turismo cultural.

Atividades desenvolvidas no quadro do projeto:

a) Elaboração da memória descritiva e justificativa do projeto,

c) Elaboração da justificação de critérios e sub-critérios de avaliação das candidaturas: eficiência e sustentabilidade; adequação à estratégia; eficácia; abordagem integrada

d) Elaboração de um Plano de comunicação, incluindo ações de comunicação interna e externa

e) Preparação de Termos de Referência de estudos e trabalhos especializados

f) Elaboração de uma Previsão de receitas geradas.

Rota das Artes TTM - elaboração de candidatura Norte 2020

A prestação de serviços da Quaternaire Portugal visou a elaboração da candidatura Rota das Artes das Terras de Trás-os-Montes que a CIMTTM - Comunidade Intermunicipal das Terras de Trás-os-Montes pretendia apresentar ao Programa Norte 2020 - AVISO NORTE-14-2016-03 DOMÍNIO SUSTENTABILIDADE E EFICIÊNCIA NO USO DE RECURSOS: Prioridade de Investimento 6.3 - Conservação, proteção, promoção e desenvolvimento do património natural e cultural.

a) Elaboração de uma memória descritiva e justificativa do projeto, incluindo:

• Justificação e enquadramento na Prioridade de Investimento

• Descrição detalhada do projeto e seus objetivos

• Definição de Indicadores de realização e de resultado,

• Justificação de valores propostos e respetivos procedimentos contratuais

• Apresentação da sustentabilidade do projeto

b) Elaboração da justificação de critérios e sub-critérios de avaliação das candidaturas: eficiência e sustentabilidade; adequação à estratégia; eficácia; abordagem integrada

c) Elaboração de um Plano de comunicação, incluindo ações de comunicação interna e externa

d) Preparação de Termos de Referência de estudos e trabalhos especializados,

e) Elaboração de uma Previsão de receitas geradas.fg) Recolha e preenchimento de outros documentos a anexar.