Estudo de Impactos e cenários para a região do Vale do Tua na sequência do Projecto de Aproveitamento Hidroeléctrico Foz Tua e formulação de medidas a implementar na região

O presente Estudo Prospectivo da região do Vale do Tua centra-se na análise dos impactos do futuro Aproveitamento Hidroeléctrico de Foz Tua (AHFT) e na consequente formulação de cenários de evolução e propostas de acção. O AHFT abrange uma área que se integra nos concelhos de Alijó, Carrazeda de Ansiães, Mirandela, Murça e Vila Flor, os quais configuram parte essencial da bacia hidrográfica do Vale do Tua. O estudo tem como objectivo dar resposta a um conjunto alargado de preocupações destes cinco municípios relativamente aos impactos do empreendimento e formular propostas quanto a condições de apoio e suporte necessárias para a promoção e dinamização dos recursos naturais, económicos, sociais e culturais existentes na região. Nesse sentido, o estudo abrange as seguintes componentes: (i) análise das tendências de evolução da área do Vale do Tua, dentro de uma configuração de dois cenários alternativos, designadamente, sem a realização do projecto hidroeléctrico e com a prossecução do AHFT; (ii) estudo dos impactos previsíveis, positivos e negativos, da construção do AHFZ, nas perspectivas municipal e, fundamentalmente, supra-municipal; (iii) identificação das condições a estabelecer com vista à formulação de uma solução institucional e organizativa que garanta o envolvimento da EDP, em parceria com as autoridades locais, na gestão e dinamização futura dos recursos e potencialidades da região e no quadro de uma estratégia de desenvolvimento sustentável; (iv) identificação de outras condições de âmbito supra-municipal que devam ser salvaguardadas num cenário de realização do AHFT; e, por fim, (v) informação, estruturada e organizada, que visa apoiar a tomada de decisões por parte das autarquias.