Estudos e Projectos
Avaliação Intercalar do Programa Operacional Pescas (PROMAR) 2007-2013
Área
AvaliaçãoCliente
Direcção Geral de Pescas e AquiculturaServiço
Estudos de AvaliaçãoAno
2011
A Avaliação Intercalar do PROMAR, um instrumento de política pública para os setores da pesca e da aquicultura financiado pelo Fundo Europeu das Pescas, foi realizada no quadro de um consórcio liderado pelo IESE.
O Estudo, apresentado em junho de 2011 à Autoridade de Gestão e à Comissão de Acompanhamento do PROMAR, tinha dois grandes âmbitos: um de natureza operacional, destinado a avaliar o sistema de gestão adotado e introduzir-lhe os ajustamentos necessários; e outro de avaliação da eficácia, aferindo, numa leitura prospetiva, se a intervenção do Programa está a ou irá produzir os efeitos pretendidos.
A partir de uma reavaliação do contexto social e económico e da evolução das políticas públicas nacionais e comunitárias para o setor, e através da análise detalhada dos sistemas de gestão e informação e dos níveis de concretização material e financeira de cada uma das linhas de intervenção do Programa, o Estudo faz uma série de recomendações nos campos (i) da orientação estratégica global e para cada uma das principais áreas de intervenção, (ii) do aperfeiçoamento do modelo de governação e gestão e do sistema de informação e (iii) em matéria da igualdade de género e do meio ambiente.