Estudos e Projectos
Plano de Intervenção Estrutural do Sector Cultural no Horizonte 2007-2013
Área
CulturaCliente
Ministério da Cultura - Fundo Fomento CulturalServiço
Planos e Estratégias de Política CulturalAno
2007
O Plano de Intervenção Estrutural para o Sector Cultural no horizonte 2007-2013 insere-se na preparação de um novo quadro de programação dos Fundos Estruturais por parte do Ministério da Cultura (MC). O referido Plano constituiu um exercício de formulação estratégica e de definição das prioridades de intervenção para o sector, tendo-se centrado fundamentalmente em duas linhas de orientação: por um lado, a actualização das principais dinâmicas de evolução do sector cultural, artístico e criativo e por outro, a identificação e a pesquisa sobre as principais oportunidades para o sector decorrentes dos programas e políticas de carácter nacional aprovados para um período de tempo que abrange sensivelmente o horizonte definido para o próprio Plano. Ao longo de todo o período do trabalho, a equipa técnica procedeu ao acompanhamento técnico de todo processo de articulação entre o Gabinete do MC e o Grupo de Trabalho do Quadro de Referência Estratégica Nacional, no âmbito dos trabalhos preparatórios de configuração dos Programas Operacionais que integram o QREN 2007-2013. Assim, foi ainda desenvolvido, no âmbito deste Plano, um conjunto de propostas de Instrumentos de Política Pública a propor pelo MC ao GT-QREN, para negociação dos Programas Operacionais / QREN 2007-2013, organizando-as em torno das suas várias temáticas estratégicas, como sejam os "Factores de Competitividade", o "Potencial Humano" e a "Valorização Territorial".