Estudos e Projectos

Programa de Acção Intermunicipal de Serviços Colectivos Territoriais de Proximidade 2007-2010 - NUT III Douro

Área

Planeamento Estratégico

Cliente

Associação de Municípios do Vale do Douro Norte

Serviço

Planos Estratégicos e de Ação

Ano

2008

Desenvolvido no âmbito de uma abordagem multi-sectorial (dez sectores) de diagnóstico específico dos municípios da NUTS III Douro e de análise dos referenciais de política sectorial, nacionais e regionais, o Programa de Acção Intermunicipal de Serviços Colectivos Territoriais de Proximidade (PAISCTP), que abrange 19 Municípios, apresenta as propostas de estratégia conjunta e os principais eixos de intervenção intermunicipal para o período de 2007-2010. O PAISCTP propôe 7 Eixos de Intervenção - 1. Expansão e estruturação da rede de serviços de bem-estar / serviços de proximidade; 2. Valorização dos recursos naturais e da paisagem; 3. Reforço das condições de conectividade, interna e externa, e de mobilidade na região; 4. Estruturação da base económica regional; 5. Valorização e desenvolvimento dos recursos turísticos; 6. Qualificação urbana e competitividade; 7. Reforço institucional e modernização administrativa. Relativamente a cada um desses Eixos, o Programa define objectivos específicos, critérios de selecção dos projectos e metas a alcançar para o período de 2007-a 2010 e estrutura as propostas de projectos e acções segundo prioridades estabelecidasde  de forma concertada, pelos 19 Municípios. Os projectos e acções apresentam-se classificados segundo três prioridades - elevada, média e reduzida. O Programa inclui igualmente proposta de cenários financeiros para os investimentos enquadráveis nos instrumentos de financiamento do ON.2. Programa Operacional Regional do Norte, nos seus diversos Eixos prioritários.

Equipa

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