Estudos e Projectos
Revisão do Plano Diretor Municipal do Funchal
Área
Planeamento e Ordenamento do TerritórioCliente
Município do FunchalServiço
Instrumentos de Gestão TerritorialAno
2018
A revisão do PDM do Funchal, na Região Autónoma da Madeira, foi contratualizada com o consórcio Quaternaire Portugal / Norvia Engenharia em 2010. Tendo sido elaborado por uma vasta equipa multidisciplinar, desenvolveu-se ao longo de 4 fases. Para além da caracterização e diagnóstico, foi desenvolvida uma estratégia e um modelo de ordenamento territorial posteriormente traduzidos nas peças do Plano legalmente exigidas. A revisão do PDM do Funchal teve como princípios gerais a qualificação territorial e o seu ordenamento por forma garantir melhores condições de eficiência e resiliência urbanas, nomeadamente através da contenção da expansão urbana, da densificação e de um forte condicionamento dos usos e da edificabilidade nos espaços mais vulneráveis em termos de riscos naturais.
Os seus objetivos podem resumir-se aos seguintes: i) afirmação da cidade do Funchal como espaço cosmopolita e espaço nuclear no processo de desenvolvimento económico; ii) construção de uma cidade inclusiva, biocíclica e de baixo carbono; iii) fortalecimento da resiliência urbana; iv) controlo e equilíbrio espacial da valorização imobiliária, v) eficácia e a eficiência do sistema municipal de planeamento urbano.
O Plano foi aprovado em Assembleia Municipal em 27 de março de 2018 e publicado em Diário da República em 7 de abril de 2018.