Estudos e Projectos

Revisão do Plano Diretor Municipal do Funchal

Área

Planeamento e Ordenamento do Território

Cliente

Município do Funchal

Serviço

Instrumentos de Gestão Territorial

Ano

2018

A revisão do PDM do Funchal, na Região Autónoma da Madeira, foi contratualizada com o consórcio Quaternaire Portugal / Norvia Engenharia em 2010. Tendo sido elaborado por uma vasta equipa multidisciplinar, desenvolveu-se ao longo de 4 fases. Para além da caracterização e diagnóstico, foi desenvolvida uma estratégia e um modelo de ordenamento territorial posteriormente traduzidos nas peças do Plano legalmente exigidas. A revisão do PDM do Funchal teve como princípios gerais a qualificação territorial e o seu ordenamento por forma garantir melhores condições de eficiência e resiliência urbanas, nomeadamente através da contenção da expansão urbana, da densificação e de um forte condicionamento dos usos e da edificabilidade nos espaços mais vulneráveis em termos de riscos naturais.

Os seus objetivos podem resumir-se aos seguintes: i) afirmação da cidade do Funchal como espaço cosmopolita e espaço nuclear no processo de desenvolvimento económico; ii) construção de uma cidade inclusiva, biocíclica e de baixo carbono; iii) fortalecimento da resiliência urbana; iv) controlo e equilíbrio espacial da valorização imobiliária, v) eficácia e a eficiência do sistema municipal de planeamento urbano.

O Plano foi aprovado em Assembleia Municipal em 27 de março de 2018 e publicado em Diário da República em 7 de abril de 2018.

Equipa

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