Estudos e Projectos
A Perspectiva de Género e a Gestão dos Fundos Estruturais: a Avaliação Intercalar do QCA III e a Igualdade de Oportunidades entre Homens e Mulheres
Data
setembro/dezembro 2003Publicação
Revista Sociedade e Trabalho, nº 21Editora
Direcção geral do DEEP/MSSTISBN
0873-8858
O presente artigo resulta de uma reflexão que foi possível realizar a partir das evidências empíricas recolhidas no âmbito do vasto e diversificado processo de avaliação intercalar do Quadro Comunitário de Apoio 2000-2006 e dos Programas Operacionais que o integram.
Mais remotamente, a própria experiência de avaliação da aplicação em Portugal da primeira fase de concretização da Estratégia Europeia de Emprego (EEE) forneceu também materiais complementares para estruturar a presente reflexão.
No sentido de proporcionar ao artigo uma vertente simultaneamente reflexiva e prospectiva, as evidências decorrentes da avaliação intercalar em Portugal foram completadas com uma análise introdutória das mudanças entretanto operadas no modo como a abordagem à problemática do género tem evoluído no quadro da EEE. Deste modo, situam-se os resultados da avaliação Intercalar numa perspectiva evolutiva, tendo em vista a evolução do debate europeu sobre a matéria e o modo com tal debate se materializa nas novas orientações de política a nível da União Europeia.
Tendo em conta que os resultados da avaliação intercalar devem fornecer contributos para futuros períodos de programação, a sua comparação com a evolução do modo como a EEE tem vindo a equacionar a problemática da igualdade de oportunidades reforça o conteúdo prospectivo da reflexão.
O artigo divide-se assim em duas partes principais: uma, de natureza introdutória, dedicada ao debate europeu e a outra mais centrada nos resultados da avaliação intercalar em Portugal.