Estudos e Projectos

Avaliação ambiental no planeamento territorial: uma boa prática mal praticada?

Data

outubro de 2009

Publicação

INFO - Revista da Ordem dos Engenheiros, nº 20

Editora

Ordem dos Engenheiros

ISBN

29 299/89

O artigo reflecte sobre os primeiros anos de prática de avaliação ambiental de Planos de Ordenamento do Território, em especial sobre os efeitos negativos para a utilidade deste tipo de avaliação que resultam da imposição de determinados referenciais metodológicos pelas entidades que tutelam o sector. Preconiza-se a adopção de uma abordagem mais independente, diversa e enriquecedora, assente na matriz metodológica dos processos e estudos de avaliação, e não na consideração da avaliação ambiental como uma componente formal do processo de planeamento, tendendo a diluir-se no mesmo e a perder a sua independência, natureza participativa e, em última análise, utilidade.

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