Estudos e Projectos

Avaliação dos apoios à criação do próprio emprego por desempregados subsidiados

Data

outubro de 2006

Publicação

Cadernos de Emprego e Relações de Trabalho, nº 4

Editora

MTSS / DGERT

ISBN

972-8312-53-9 / 978-972-8312-53-4

A publicação constitui o resultado do trabalho de investigação desenvolvido pela Quaternaire Portugal com vista à avaliação da medida de política "Apoios a projectos de emprego promovidos por beneficiários das prestações de desemprego", integrada no Programa de Estímulo à Oferta de Emprego (PEOE), cujo regime jurídico está estabelecido na Portaria n.º 196-A/2001, de 10 de Março, com as aliterações introduzidas pela Portaria n.º 255/2002, de 12 de Março.

Os conteúdos do trabalho integram informação referente à execução da medida de política, nomeadamente a caracterização dos seus beneficiários, dos projectos apoiados, dos apoios técnicos e financeiros concedidos e da relação entre o emprego criado e as iniciativas empresariais. Procede-se, igualmente, ao estudo da gestão administrativa da medida por parte dos serviços da Segurança Social e do IEFP, bem como são analisados elementos relativos ao seu impacto, nomeadamente os efeitos directos e indirectos em termos da criação de emprego sustentado, da reinserção profissional de desempregados e da promoção da respectiva empregabilidade.

Equipa

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