Estudos e Projectos
Da programação à execução: a experiência dos planos de pormenor
Data
novembro 2012Publicação
Encontro Anual da Ad Urbem 2012 – "A Programação na Gestão Territorial”Editora
Ad UrbemISBN
Esta comunicação pretende evidenciar em que medida os processos metodológicos de elaboração de dois planos de pormenor para o concelho de Vila do Porto (Ilha de Santa Maria, Açores) procuram garantir a exequibilidade desses instrumentos e quais os principais obstáculos encontrados. A comunicação foca, nomeadamente, os contornos da articulação entre as diversas entidades com responsabilidades na transformação do território, as opções relativas ao envolvimento dos particulares, e os princípios subjacentes à proposta de programação e financiamento da execução dos planos, com especial enfoque para os critérios de repartição dos encargos e benefícios entre entidades públicas e os particulares.